Paulo de Tarso Lyra


Brasília – A demora da presidente Dilma Rousseff em completar a reforma ministerial – algo que interlocutores garantem que estará resolvido até a primeira quinzena de março – não tem provocado apenas angústia nos partidos políticos e nos candidatos a ministro. A indecisão palaciana afetou o ritmo da máquina pública. São, ao todo, R$ 22 bilhões à espera da definição dos novos titulares das pastas. Se nessa conta for incluída a Secretaria de Portos – que não tem um orçamento expressivo, mas comandará investimentos, nos próximos anos, de R$ 50 bilhões –, a conta sobe para R$ 72 bilhões.

De acordo com interlocutores do Planalto, Dilma deve aproveitar o feriado de carnaval em Aratu (BA) para concluir o novo desenho do mapa ministerial. Na última quinta-feira, antes de embarcar para a Bahia, ela se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, para passar em revista as alianças estaduais entre PT e PMDB e avaliar quais as soluções para acomodar o partido na Esplanada. Nesse processo, voltou à pauta o nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relegado a segundo plano após ser cotado para o Ministério da Integração Nacional em setembro. Mas ainda existem mais dúvidas do que certezas nessas negociações.

Entretanto, segundo fontes do Palácio, é urgente a necessidade de uma definição. Dilma queria ter concluído a reforma em dezembro para que, em janeiro e fevereiro, os novos titulares das pastas tivessem compreendido o funcionamento da máquina e o governo deslanchasse novamente a partir de março, logo após o carnaval. Todo esse planejamento caiu por terra. Para agravar a situação, os respectivos empenhos orçamentários só poderão acontecer até junho, por conta do calendário eleitoral. Depois desta data, só terão continuidade os projetos e as obras já iniciadas.

Os números impressionam, sobretudo em um país carente de investimentos e que precisa vencer a inércia para crescer em ritmo acelerado. O Ministério da Agricultura, por exemplo, que, em tese, defende políticas para o agronegócio — setor econômico que tem garantido praticamente sozinho os recentes resultados do Produto Interno Bruto (PIB) —, conta com orçamento de R$ 1,1 bilhão. O ministro Antônio Andrade (PMDB) já avisou que vai sair, mas Dilma não consegue acertar com o PMDB quem a bancada da Câmara indicará. A única certeza é de que o secretário de Defesa Agropecuária, Ênio Marques, filiado ao PSD e ligado à presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), está fora do páreo.

Relator do Código Florestal no Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) está preocupado com a demora. Segundo ele, representantes dos ruralistas estão aproveitando o vácuo de comando para tentar promover alterações nas negociações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), feito em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. “Eles querem mudar as regras aprovadas durante a tramitação do Código Florestal, segundo o qual as multas têm de ser calculadas sobre as propriedades rurais, e não sobre a matrícula das terras. Se isso acontecer, um produtor poderá fracionar a propriedade e pagar uma multa menor”, alertou Viana.

Outro exemplo de prejuízo, embora a pasta já tenha definido a própria sucessão, aconteceu no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “Havia um debate sobre a necessidade de implementar ações antidumping que ficaram à espera de uma decisão política que só poderia ser dada pelo novo ministro”, ressaltou o cientista político Leonardo Barreto, que acompanhou de perto esse debate. O processo retomou o curso após a decisão de Dilma de indicar Mauro Borges, ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), como o substituto do petista Fernando Pimentel, que deixou o cargo para concorrer ao governo de Minas Gerais. Mas essa solução só foi dada após as recusas de Josué Gomes e de Abílio Diniz para assumir o MDIC.

PERFIL TÉCNICO
A Secretaria dos Portos, que antes da reforma ministerial era ocupada pela ala do PSB ligada aos irmãos Cid e Ciro Gomes (Ceará) também entrou nessa conta. Com a saída de ambos do partido socialista rumo ao Pros, Dilma nomeou Antonio Henrique Silveira, ex-titular da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, para o cargo de ministro. Pessoas ligadas ao setor torcem para que a solução técnica seja mantida, para que os investimentos previstos em concessões que chegam à monta dos R$ 50 bilhões não fiquem subordinados a ingerências políticas e fisiológicas.

O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, reforça que a reforma ministerial é complicada tanto na hora de fazer indicações de perfil técnico quanto político. “Empresários recusaram o convite de Dilma para assumir o MDIC. Nas indicações estritamente políticas, ela também encontra dificuldades para fechar a equação”, analisou.

Além disso, a tradição do governo em contingenciar recursos para garantir o equilíbrio das contas públicas só agrava o problema. A mais recente tesourada foi de R$ 44 bilhões. “Os ministérios sempre sofrem com os cortes, exceção feita àqueles que têm obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou têm iniciativas sociais. Sem a definição do titular, as coisas ficam ainda mais difíceis”, completou Queiroz.

Aliança abalada

Em mensagem publicada em uma rede social, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), reforçou ontem a posição da bancada federal do partido na Câmara, que não quer indicar ministros com o intuito de se afastar de vez do governo federal. “A bancada do PMDB na Câmara já decidiu que não indicará qualquer nome para substituir ministros. Pode ficar tudo para o Rui Falcão”, disse Cunha, referindo-se ao presidente do PT. “A cada dia que passa me convenço mais de que temos de repensar essa aliança, porque não somos respeitados pelo PT”, afirmou.

Pastas negam problemas
Alheios às dificuldades da presidente em concluir a reforma ministerial, os respectivos ministérios afirmam que as atividades inerentes à área estão em ritmo normal. A pasta do Turismo, por exemplo, que tem investimentos na ordem de R$ 1 bilhão, afirmou, em nota, que, nos últimos anos, “automatizou a gestão, criou ferramentas, normativas e procedimentos que garantem o andamento dos projetos”.

O ministério tem obras em parceria com estados e municípios no valor de R$ 4 bilhões em 4,6 mil cidades. “A discussão em torno da reforma ministerial e a possível troca no comando da pasta não têm prejudicado o andamento dos investimentos, programas e ações do Ministério do Turismo”, assegurou a assessoria de comunicação.

A mesma resposta foi dada pelo Ministério das Cidades, que tem o maior orçamento em disputa neste momento: R$ 10 bilhões. De acordo com a assessoria do órgão, todas as áreas de atuação da pasta – mobilidade urbana, o programa Minha Casa, Minha Vida e as obras de saneamento – foram definidas como “prioridade na agenda da presidente Dilma Rousseff. Portanto, o ministro e a equipe técnica dele trabalham em ritmo normal para cumprir as demandas de setores tão importantes para o desenvolvimento econômico e social do país”, completou a nota oficial.

Embora em queda de braço com o próprio partido para emplacar o secretário executivo Carlos Vieira como sucessor, o ministro Aguinaldo Ribeiro tem mantido uma agenda de viagens constantes com a presidente. Em fevereiro, eles estiveram juntos em Manaus, no dia 14, em Teresina e Maceió, no dia 18, e em Caxias do Sul, no dia 20.

Já a assessoria do Ministério da Agricultura declarou que “os fundamentos da política de governo não serão alterados com a possível mudança ministerial, assim como não muda a rotina de trabalho”. Segundo a pasta, “os indicadores da macroeconomia, com os números do agronegócio, as exportações, a produção de grãos e de animais não serão alterados com a vinda de outro ministro, ou pela demora dele, já que cada titular é um gestor setorial, tendo características próprias e pessoais”. A pasta informou ainda que a discussão sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) transcorre normalmente. (PTL)

Em compasso de espera

Confira os ministérios que terão troca de comando, o orçamento de investimento previsto para 2014 e como será o processo de sucessão

Agricultura: R$ 1,1 bilhão
Titular: Antonio Andrade (PMDB-MG)
Vaga pertence ao PMDB da Câmara

Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 1,3 bilhão
Titular: Marco Antônio Raupp (PMDB-RS)
PSD chegou a pleitear o cargo, mas a vaga deve ficar com os peemedebistas

Desenvolvimento Agrário: R$ 667 mil
Titular: Pepe Vargas (PT-RS)
Substituto será o petista Miguel Rossetto (PT-RS)

Integração Nacional: R$ 7,6 bilhões
Titular: Francisco Teixeira (técnico ligado aos irmãos
Cid e Ciro Gomes, ambos do PROS do Ceará)
Vaga ficará com o PMDB do Senado ou com o PROS

Turismo: R$ 1,1 bilhão
Titular: Gastão Vieira (PMDB-MA)
Vaga, em tese, pertence ao PMDB da Câmara, mas a bancada tem pressionado a presidente Dilma e chegou a ameaçar não indicar substituto

Cidades: R$ 10,07 bilhões
Titular: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Vaga continuará com o PP

Pesca: R$ 190 mil
Titular: Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Vaga pertence ao PRB

Secretaria dos Portos: coordenará R$ 50 bilhões em investimentos previstos*
Titular: Antonio Henrique Silveira (ex-secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Econômico)
O cargo é técnico, mas poderá ter uma indicação política. PMDB e PROS correm por fora

Total...................................R$ 72,02 bilhões

*O orçamento da Secretaria dos Portos é irrisório, mas a pasta, ao lado da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), comandará investimentos bilionários da iniciativa privada nos próximos anos. .