A coordenadora de Projetos do Fundo Brasil, Maíra Junqueira, disse nesta quarta-feira à Agência Brasil que, desde 2011, a ONG vinha observando aumento de projetos de organizações que discutem e questionam o modelo de direitos das cidades, “principalmente em função de obras de infraestrutura, tanto nos centros urbanos, como em áreas mais rurais”.
O edital lançado no início deste ano tem foco nas grandes áreas metropolitanas que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol, com o objetivo de minimizar o impacto que o evento pode acarretar para as populações e como as relações de direitos humanos estão sendo afetadas pelas obras que estão em andamento nas cidades-sede.
A ideia, disse Maíra, "é que essa população consiga se informar melhor sobre seus direitos, consiga defender seus direitos para saber o que pode ou não fazer, e tente fazer com que as políticas sejam respeitadas”.
Em razão da proximidade da Copa, que começa no dia 12 de junho e termina no dia 13 de julho, o edital terá prazo mais curto para execução dos projetos, explicou.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos acompanhará o desenvolvimento dos projetos, por meio de relatórios parcial e final de atividades e relatórios financeiros. Em agosto ou setembro, haverá um encontro entre o grupo, em São Paulo. “Será um momento de informação e planejamento do pós-Copa”, destacou a coordenadora. No caso do Rio de Janeiro, o edital engloba também os impactos negativos e as violações de direitos humanos vinculados às Olimpíadas de 2016, que ocorrerão na capital fluminense.
Entre os dias 4 de dezembro de 2013 e 7 de fevereiro de 2014, o Fundo Brasil recebeu 104 propostas para o edital. Após um processo de triagem, foram pré-selecionadas 48 iniciativas e, finalmente, 20 projetos foram contemplados.
Segundo informou a assessoria de imprensa do Fundo Brasil de Direitos Humanos, foram analisadas propostas que abordam temas relacionados ao direito à cidade, à moradia e ao acesso a serviços básicos; transporte público e mobilidade urbana; trabalho informal; combate à violência e à criminalização da sociedade civil; democratização do acesso à informação; além de trabalhos relativos a questões de gênero, raça, etnia e respeito à diversidade.
As organizações selecionadas para o edital são Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (SP), Associação das Prostitutas de Minas Gerais (MG), Associação de Moradores da Comunidade da Paz de Itaquera (SP), Centro Popular de Direitos Humanos (PE), Ciranda-Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência (PR), Comissão Nacional de Ambulantes (SP), Comitê Popular da Copa de Curitiba (PR), Comitê Popular da Copa de Fortaleza (CE), Comitê Popular da Copa de Pernambuco (PE), Comitê Popular da Copa de Porto Alegre (RS), Comitê Popular da Copa de São Paulo (SP), Comitê Popular da Copa do Distrito Federal (DF), Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro (RJ), Comitê Popular dos Atingidos pela Copa - Belo Horizonte (MG), Fórum Estadual de Reforma Urbana do Rio Grande do Sul (RS), Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente (RJ), Grupo de Desenvolvimento Familiar (CE), Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais (BA), Instituto Favelarte (RJ) e Tambores de Safo e Fórum Cearense de Mulheres (CE).
O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação nacional de direito privado criada em 2005, cujo objetivo é contribuir para a promoção dos direitos humanos no país..