As propostas são dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e Romero Jucá (PMDB/RR). A principal diferença entre as propostas de Valadares e Jucá é que a primeira prevê a unificação das eleições em 2018 e a segunda em 2022. Hoje, as eleições municipais, para prefeito e vereador, são separadas das demais.
Embora não tenha preparado relatório sobre a proposta de Valadares, depois de examinar a PEC de Jucá, o senador Luiz Henrique (PMDB/SC) decidiu apresentar um substitutivo que inclui o fim da reeleição. No bojo do fim da renovação dos mandatos para os chefes do Executivo, senador catarinense também quer unificar as eleições. Ele acrescenta, no entanto, a mudança do tempo de mandato, dos atuais quatro anos na maioria dos cargos para seis anos.
Desincompatibilização
Na semana passada, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça a obrigatoriedade da desincompatibilização dos cargos de presidente, governador e prefeito a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura. A matéria segue antes de ter o nome aprovado em convenções partidárias. Agora, a matéria vai agora em votação em dois turnosno plenário do Senado. Se aprovado, só passa a valer nas próximas eleições. No pleto deste ano, continuam em vig~encia as regras atuais.
Com informações da Agência Senado.