Juliana Ferreira

Por falta de quórum não houve sessão na Câmara e na Assembleia - Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A.Press
As atividades legislativas pelo país seguem em marcha lenta após o carnaval. Passada a quarta-feira de cinzas, os plenários que deveriam estar a todo vapor continuam vazios. Muitos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores emendaram o feriado, deixando as sessões sem quórum. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a presença de apenas 13 parlamentares não foi suficiente nem para iniciar a reunião prevista para ontem à tarde. Eram necessários pelo menos 21 deles para que a reunião fosse aberta. Mais uma vez, os vereadores não avançaram nas discussões e a pauta continua trancada. Cinco projetos de lei vetados pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) precisam ser apreciados para que outras propostas voltem ao debate. Há 20 delas na fila para votação.

Na Assembleia Legislativa, 27 deputados compareceram à reunião, que teve início às 14h. Apesar de 35 parlamentares terem confirmado presença no decorrer da tarde, poucos estavam de fato no plenário. Na primeira fase da sessão, de apresentação de propostas, houve um momento em que somente um deputado assistia aos discursos na tribuna. Mesmo com a abertura do encontro, a expectativa de ir para as votações não era boa. “Até me surpreendeu vir esse número. Mas, para votação, não tem jeito. Alguns vêm, percebem que não vai ter quórum e vão para os gabinetes”, observou a deputada Luzia Ferreira (PPS), uma das poucas que esteve no plenário ontem. Em seguida, o deputado Cabo Júlio (PMDB) pediu o encerramento da sessão devido à falta de quórum. O deputado Ivair Nogueira (PMDB), que presidia a reunião, atendeu o pedido. Era necessário um mínimo de 26 presentes para realização de votações. Estava prevista na pauta da Assembleia a apreciação de propostas de emenda à Constituição, além de projetos de lei.

A situação não é diferente na esfera federal, onde os trabalhos permanecem estagnados. Depois de nenhum deputado aparecer na Câmara dos Deputados na quarta-feira de cinzas, a “Sessão Não Deliberativa de Debates” marcada para ontem foi suspensa. Com um número suficiente de parlamentares, a reunião foi aberta, mas, devido à morte do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), as atividades foram interrompidas. O mesmo ocorreu no Senado, onde parlamentares aprovaram um requerimento de voto de pesar e fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Guerra. Segundo a agenda oficial, as sessões serão retomadas hoje pela manhã nos dois plenários. .