Câmara de BH tem serviço dobrado após o descanso

A Câmara Municipal de Belo Horizonte retoma suas votações esta semana com a pauta cheia de projetos e, principalmente, vetos do Executivo a proposições aprovadas pela Casa. Desde o início dos trabalhos do Legislativo da capital, quase nenhuma proposição foi votada. Além do recesso de carnaval, que prejudicou o quórum, os vereadores estão divididos. Um dos motivos é um projeto apresentado pelo presidente da Casa, vereador Leo Burguês (PTdoB), que acaba com a verba indenizatória mensal, no valor de R$ 15 mil que cada um tem direito para bancar despesas do mandato. O outro é uma disputa sobre o espaço de cada partido nas comissões permanentes.

O fim da verba vem sendo discutido por uma comissão, já que o assunto não é unanimidade dentro do Legislativo. Irregularidades na aplicação de recursos foram denunciadas por reportagens do Estado de Minas em fevereiro. Já a disputa pelas comissões foi parar na Justiça. Na volta do carnaval, na quinta-feira, 34 dos 41 vereadores estavam no plenário, mas, na hora de confirmar a presença no painel para que as discussões e votações tivessem início, a sessão foi esvaziada.

Ao todo, estão na pauta 54 projetos, 33 deles vetados totalmente ou parcialmente pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). A maioria desses vetos vai ser analisada diretamente pelo plenário sem um posicionamento prévio da comissão que avalia os projetos barrados, pois não houve quórum nas reuniões anteriores da Câmara para analisá-los. Na última reunião de votação, no dia 7, também não havia número suficiente de vereadores para votar os projetos em pauta e a sessão plenária foi suspensa. Desde o início do ano, já foram convocadas 12 reuniões ordinárias de votação.

Pendências

Entre as propostas que aguardam avaliação estão um veto do Executivo ao projeto que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Também aguardam apreciação os vetos do prefeito aos projetos que incentivam o cultivo da citronela e da crotalária como método natural de combate à dengue, criam a Política Municipal de Estímulo à Prevenção e ao Combate a Incêndios e o Programa Municipal de Prevenção Contra o Uso de Drogas e Entorpecentes.

Além dos projetos, os vereadores esta semana vão discutir em audiência pública a situação das obras do metrô na região do Barreiro e a violência na Savassi. Está previsto para amanhã uma audiência pública conjunta das comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças para discutir o relatório financeiro da PBH Ativos S/A, sociedade sob o controle acionário da prefeitura que tem entre seus objetivos administrar e explorar economicamente os investimentos financeiros do município.