A Prefeitura de Belo Horizonte vai ao mercado financeiro tentar conseguir dinheiro para investir em saúde, educação e mobilidade urbana. A PBH Ativos S/A, empresa criada pelo governo de Marcio Lacerda (PSB) para administrar parte do patrimônio do município, enviou pedido à Comissão de Valores Imobiliários (CVM) para lançamento de R$ 1 bilhão em debêntures. Do total, caso a operação seja aprovada, R$230 milhões serão colocados para captação imediata no mercado. Os R$ 770 milhões restantes serão utilizados pela prefeitura como garantia na contratação de financiamentos, por exemplo.
Segundo o diretor-presidente da PBH Ativos S/A, Edson Ronaldo Nascimento, a decisão de buscar recursos no mercado financeiro foi tomada pelo fato de a arrecadação municipal de impostos não ser suficiente para os investimentos que precisam ser feitos na cidade. “As despesas públicas sempre crescem mais que as receitas”, argumentou. O anúncio do lançamento dos papéis foi feito ontem durante audiência pública na Câmara Municipal para discutir o funcionamento da empresa. A operação será coordenada pelo banco BTG Pactual, que receberá R$ 2 milhões pelo serviço, conforme contrato para “assessoria financeira, estruturação da emissão de debêntures”, fechado com o município. O lançamento dos papéis está previsto para abril.
Apesar da possibilidade de se transformar em um fonte para investimentos da prefeitura, a PBH Ativos foi duramente criticada ontem por vereadores e representantes de movimentos sociais. Uma das principais reclamações é em relação à composição acionária da empresa. Mesmo sendo uma empresa pública, com a maior parte das ações pertencentes à prefeitura, não há representantes da sociedade no comando da PBH Ativos.
Além do município, são acionistas a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans) e os secretários de Finanças, Marcelo Piancastelli de Siqueira; de Desenvolvimento, Custódio Mattos, de Obras e Infraestrutura, José Lauro Nogueira Terror; de Governo, Josué Valadão, e o procurador-geral do município, Rúsvel Beltrame Rocha. O comando da empresa nega que a indicação de auxiliares próximos a Lacerda como acionistas da PBH Ativos seja ilegal.
Entre os ativos repassados pela prefeitura para a empresa estão 53 dos 120 terrenos que o governo municipal tentou e não conseguiu vender. “Parte seria utilizada para habitação popular”, afirma o vereador Adriano Ventura (PT), que faz oposição a Lacerda. Segundo o diretor-presidente da empresa, que trabalhou no Tesouro Nacional, o objetivo é vender todos os terrenos. Caso não consiga, as áreas poderão ser destinadas à agricultura familiar em projeto que prevê parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Dos 53 terrenos que estão nas mãos da PBH Ativos, pelo menos dois ficam em bairros nobres da capital. Um no Belvedere e outro no São Bento.