Após vários adiamentos, o plenário da Câmara dos Deputados poderá começar a discutir nesta semana o projeto de lei do Marco Civil da Internet. A proposta tranca a pauta desde outubro do ano passado.
Cunha apresentou um texto alternativo ao projeto. “Primeiro vamos votar pela rejeição do marco civil; se não for rejeitado, vamos discutir a emenda”, disse.
PMDB apresenta alternativa ao marco civil da internet para derrotar o governo
Entre os pontos polêmicos do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) está a neutralidade de rede, segundo a qual os provedores não poderão tratar com preferência os pacotes de dados de uns em detrimento de outros usuários.
A obrigatoriedade de usar data centers localizados no Brasil para armazenar dados de navegação realizada no País também tem a discordância de partidos da oposição, que alegam aumento de custos para as empresas e repasse ao usuário final da conexão.