A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática anticompetitiva no setor metroferroviário de São Paulo.
Os técnicos da Promotoria sustentam que este último contrato, relativo à aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve formação de cartel. Para os peritos, as empresas Siemens, Alstom, Hyundai-Rotem e Mitsui fizeram acordo entre elas, mas não obtiveram êxito em fraudar a licitação por causa da participação da fabricante espanhola.
A análise pericial fortalece a versão de Serra, de que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a “medalha anticartel”. Apesar disso, a Procuradoria-Geral de Justiça investiga a suposta participação de Serra no cartel. O promotor Marcelo Milani disse ver indícios da atuação do tucano em benefício da CAF, uma das empresas do cartel - ela participou de outros três contratos denunciados pela Siemens em que peritos do Ministério Público sustentam ter havido o conluio entre as multinacionais.
Os técnicos não fazem menção a Serra no organograma em que apresentam a conduta das empresas - apenas restringem o trabalho à análise do contrato vencido pela CAF. Essa investigação não mira corrupção, e sim exclusivamente formação de cartel e fraudes a licitações.
Os peritos produziram um organograma no qual mostram como as gigantes do ramo metroferroviário se ajustaram para conquistar contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles examinaram os documentos anexados aos contratos de cinco licitações das estatais e os depoimentos de seis executivos da Siemens.
O mapa é peça importante da investigação da promotoria.
Atalhos. Os técnicos apontam as relações entre as empresas e os atalhos que seus dirigentes escolheram para driblar os editais. No projeto da Linha 5 do Metrô, participaram nove empresas. Pelo pacto inicial, elas iriam se apresentar como concorrentes e, após a pré-qualificação, formariam um consórcio denominado Sistrem, para eliminar a concorrência.
Segundo os técnicos, a “tática adotada” incluiu a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e vencedoras das licitações, a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes e a apresentação de “propostas de cobertura”.
“Não existiu competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato”, dizem os técnicos. “O preço apresentado torna-se automaticamente irreal, desvirtuado daquele que seria apresentado em um plano de efetiva competição entre os concorrentes.”
A Siemens destacou que foi a autora da denúncia sobre cartel. “Baseada em sua política de compliance, a empresa forneceu ao Cade documentos de suas averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações.” .