Associação quer Marinho afastado do Tribunal de Contas

São Paulo - A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu nessa segunda-feira o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho e afirmou que ele “perdeu as condições de continuar no cargo”. Marinho é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na Suíça por supostamente ter recebido propina para beneficiar a empresa Alstom a obter contratos no setor de energia em São Paulo.

Na semana passada, o Estado revelou que as autoridades suíças enviaram ao Brasil cópia dos cartões de abertura de contas que trazem a assinatura de próprio punho de Marinho, bem como comprovantes das transferências bancárias feitas por lobistas da Alstom que abasteceram sua conta. “Os indícios contra o Robson Marinho são muito fortes, todos a indicar que ele praticou condutas absolutamente incompatíveis com o cargo. Entendemos que ele perdeu as condições de continuar no exercício do cargo de conselheiro”, afirmou Diogo Roberto Ringenberg, presidente da associação, que reúne procuradores de contas de todo o País.

Ringenberg afirmou que a entidade estuda medidas administrativas e judiciais contra Marinho, que vão de um pedido à corregedoria do TCE de celeridade na investigação sobre o conselheiro até pedido ao Ministério Público visando o afastamento do magistrado. “Profissional experiente que é, Marinho sabe que permanecer no cargo não é bom para a imagem do tribunal, de órgão controlador das contas públicas. Se ele não se afastar, vamos buscar as medidas cabíveis.”

Oposição

Também ontem, o líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Marcolino, entregou à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de afastamento de Robson Marinho assinado por toda a bancada do partido. “É evidente que ele não possui condições de julgar condutas de outros agentes públicos por condutas das quais está sendo acusado de ter praticado”, declarou o deputado petista.

O promotor de Justiça Silvio Marques disse que “as medidas cabíveis” sobre Marinho serão tomadas tão logo a Suíça envie novos documentos da investigação sobre Marinho ao Brasil.

Na sexta-feira, o deputado oposicionista Carlos Giannazi (PSOL) protocolou na Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia requerimento para que o conselheiro seja convocado para prestar esclarecimento sobre as “inúmeras denúncias” de participação no caso Alstom.

A presidente da comissão, Célia Leão (PSDB), rechaçou a hipótese: “Não convoco ninguém, só faço convites. Até que se prove o contrário, as pessoas não são bandidas, são honestas”. Não há previsão de quando o pedido será apreciado. Em reunião com seus pares do TCE na semana passada, Marinho alegou não haver ação penal aberta contra ele. Publicamente, ele ainda não se manifestou sobre o caso. Seus advogados negam as acusações.