A análise do veto da presidente Dilma ao projeto que prevê a criação de novos municípios pode ficar para o próximo mês. O clima de incertezas no Congresso provocado pela crise entre PMDB e o Planalto, levou os senadores da base a articular a queda da sessão marcada para a noite desta terça-feira. A atitude é para tentar evitar mais uma derrota com a derrubada do veto. Enquanto isso, outro projeto está sendo costurado para contemplar as propostas do governo federal e as do projeto anterior, conforme informou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) - que é o autor da proposta vetada e também deve assinar o novo texto. “Estou empenhado para que a gente chegue a um bom acordo, mas um bom acordo para ambas as partes. Precisamos chegar a um termo em que não haja vencedor nem vencidos”, amenizou o senador. Com o projeto anterior seria possível a criação de cerca de 400 municípios.
Ainda de acordo com Mozarildo, o novo texto manteria critérios “mais frouxos” para a criação de novas cidades nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O argumento dos parlamentares desses locais é que o grande território dos municípios dificulta a administração e a prestação de serviços e atendimento à população. No veto a proposta anterior ,a presidente Dilma justificou dizendo que a criação dessas novas unidades municipais causaria o aumento de gastos sem que exista certeza de receita para sustentar a estrutura. Já para os outros estados, as regras seriam mais rígidas.
Entre as novas regras, segundo Mozarildo Cavalcanti, o Executivo quer que uma nova cidade só possa ser criada se tiver um número mínimo de habitantes. Na Região Norte, por exemplo, seriam 5 mil pessoas. Mozarildo acha mais adequado que o limite seja um percentual relacionado à população de cada região. “Por mais que a Região Norte duplique a população, vai ficar em 5 mil habitantes. Nós queremos que esse limite seja medido de acordo com o percentual de habitantes da região”, disse.
O senador Aloysio Nunes (PSDB) criticou a demora do governo em enviar ao Congresso uma proposta alternativa àquela que recebeu o veto. “Essa sessão do Congresso em que esse projeto era para ser votado ocorreu há três semanas. Mas, só agora, no momento da votação, o governo diz que tem um projeto novo”, criticou. Já o senador Humberto Costa defendeu a ideia da nova proposta. “ Essa proposta que está sendo construída por alguns senadores vai dar, primeiramente, uma conotação regional à possibilidade de criação de novos municípios. Isso é uma demanda justa, especialmente, para os estados do Norte e algumas situações do Nordeste. Então, para o Norte e para o Nordeste, bem como para o Centro-Oeste haverá uma facilitação para criação de novos municípios, mas para o restante do país, as regras serão mais rígidas”, analisou.
Com agências Câmara e Senado