São Paulo - O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho, suspeito de ter recebido propinas de US$ 1,1 milhão de coligadas da empresa Alstom, disse ontem em nota que não praticou qualquer ato que possa desabonar sua conduta.

O texto de Marinho foi divulgado em resposta à bancada estadual do PT à Procuradoria-Geral de Justiça. Os deputados pediram que o Ministério Público adote providências para afastar o conselheiro. Ele disse que a iniciativa lhe causa “espanto”.

“Lamento que partidos políticos, em atitude de oportunismo típico de ano eleitoral, busquem constranger os organismos judiciários para atropelar o processo legal e o princípio da presunção de inocência. Querem condenar-me sem mesmo existir processo judicial para tanto. Mais do que isso, querem punir-me, mesmo antes da instauração de processo”, anotou.

Embora desde 2008 sejam conhecidas as suspeitas de que recebeu propina da Alstom em contas na Suíça, e desde essa época seja investigado, até hoje Marinho não foi denunciado à Justiça - em janeiro, 11 pessoas viraram rés em processo criminal envolvendo a Alstom, entre ex-diretores da multinacional, lobistas e ex-diretores de uma extinta estatal de energia.

Por ter foro privilegiado como conselheiro de contas, Marinho é investigado no Superior Tribunal de Justiça. O inquérito que apura suas condutas é fase anterior ao processo judicial, que só ocorrerá caso o Ministério Público o denuncie formalmente e a Justiça aceite a peça.

O conselheiro declarou: “Afirmo que não pratiquei qualquer ato que possa desabonar minha conduta, enquanto no exercício das minhas funções como conselheiro e, muito menos, a própria instituição, à qual tenho a honra de servir”.

Marinho ainda disse que a “cronologia básica” do caso “desmente as suposições do Ministério Público” que, segundo ele, entende que o conselheiro recebeu propina em 1998, embora só tenha beneficiado a Alstom em 2001 - os depósitos em sua conta vão até 2005. Marinho nada afirmou sobre a origem do dinheiro.
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