Senado votará dívida dos estados até abril, prevê Tarso

Porto Alegre, 19 - O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), previu que o plenário do Senado votará o projeto que altera o indexador das dívidas dos Estados com a União até o final de abril. "Em função de sinais bem claros de retomada do crescimento do País estou convencido de que votaremos esse projeto até o final do mês que vem", afirmou, em entrevista coletiva, na sede da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), nesta quarta-feira, 19. "Esta informação também está vinculada às articulações políticas que estamos fazendo", complementou.

Os governadores estão empenhados na aprovação do projeto enviado pelo Executivo no ano passado sem a emenda que inclui na matéria a convalidação dos incentivos fiscais dados unilateralmente pelos Estados para evitar que o tema volte à Câmara Federal.

A proposta troca o IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano pelo IPCA mais juros de 4% ao ano, limitados ao índice da Taxa Selic do mesmo período. No caso do Rio Grande do Sul, que deve R$ 42 bilhões, a mudança pode significar a liquidação da dívida até 2027. Se nada mudar, o Estado chegará àquele ano necessitando renegociar um resíduo que, pelo saldo atual, está próximo de R$ 20 bilhões.

Preocupado com a avaliação do País pelas agências internacionais de classificação de risco, o próprio governo federal colocou um freio na aprovação, que era considerada certa no início do ano, mobilizando aliados para alterar o texto, o que levaria a proposta de volta à Câmara. Tarso viajou para Brasília à tarde e à noite trataria do assunto com o relator da matéria, o senador Luiz Henrique (PMDB/SC).