O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou nessa quinta-feira que muitas obras da Copa do Mundo não ficarão prontas até junho, data de início do torneio, por falta de planejamento adequado e de projetos básicos. “O prejuízo será para a imagem do país e para a população brasileira, que não terá uma boa mobilidade nem bons aeroportos para viajar e receber os turistas de vários países. Nós temos que acabar com essa história de fazer tudo através do ‘jeitinho brasileiro’”, afirmou. De acordo com ele, apesar desta falta de planejamento, houve fiscalização intensa do TCU, que conseguiu fazer uma economia de R$ 700 milhões aos cofres públicos. O ministro ressaltou, no entanto, que o tribunal não tem infraestrutura para supervisionar todos os investimentos do governo federal. “Nós temos mais de 4 mil obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Só conseguimos fiscalizar 200.”
Augusto Nardes participou ontem da II Conferência de Controle Externo, no Expominas. Segundo ele, em 53% das obras públicas no país há sobrepreço. “O que tem se caracterizado no Brasil todo é a falta de projetos básicos para as obras. Como não tem um bom projeto básico, os preços são aumentados”, disse. Também estão entre as principais irregularidades encontradas pelo TCU superfaturamento, licitações irregulares e inadequados estudos ambientais. De acordo com o órgão, nos últimos cinco anos, só em Minas, 322 gestores, empresas e prefeituras foram condenados a devolver ao erário R$ 202 milhões.
O presidente do TCU defendeu que é preciso investir na prevenção às fraudes. Segundo ele, nos últimos cinco anos, devido ao trabalho preventivo do tribunal, foram economizados R$ 102 bilhões. Augusto Nardes lembrou que em Minas, recentemente, foram poupados R$ 50 milhões com as obras da duplicação da BR-381. Isso simplesmente porque o TCU detectou sobrepreço na barreira de concreto que vai dividir as duas pistas.
Preparo
As irregularidades em obras públicas no Brasil, na avaliação do ministro, estão atreladas principalmente à falta de preparo dos gestores. “Eu diria que a má-fé existe, mas a falta de preparo é mais significativa”, afirmou. O governador Antonio Anastasia (PSDB) compartilha da mesma opinião. “De 100 irregularidades apontadas, acho que mais de 90 não decorrem de má-fé, mas sim de desconhecimento técnico”, afirmou. De acordo com Anastasia, principalmente os municípios menores “têm dificuldade de ter um corpo técnico preparado para atender as exigências da legislação, que são muito rigorosas”.
Educação
Auditoria feita pelo TCU apontou que o Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino médio, concentrado especialmente na área de exatas. Enquanto isso, as redes de ensino possuem 46 mil docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados para o ensino, e outros 61 mil fora das salas de aula, cedidos para áreas administrativas, em alguns casos até mesmo fora da área de educação. A auditoria, feita pelo TCU e pelos tribunais de contas de 25 estados e do Distrito Federal – as exceções foram Roraima e São Paulo, que não aceitaram participar – investigou a cobertura educacional, professores, gestão e financiamento do ensino médio.