Juliana Cipriani
Na entrada do banheiro do cinema de um shopping na Região Leste de Belo Horizonte, vários popcards da deputada dividiam espaço com outros cartões promocionais. Com a foto e o nome de Luzia Ferreira, o material, que se assemelha a um cartão postal, dizia: “É tempo de celebrar as conquistas e renovar a luta por igualdade. 8 de março, Dia Internacional da Mulher”. O material remete ao site da deputada estadual. Lá, Luzia se identifica como “liderança que realiza” e divulga ações do mandato na Assembleia.
Depois de ser vereadora e deputada estadual, a parlamentar, bastante identificada com o público feminino, pretende conquistar este ano uma cadeira na Câmara dos Deputados. Luzia disse que os postais foram uma cortesia de uma empresa de publicidade que contratou para colocar outdoors na cidade, parabenizando as mulheres pelo 8 de março. “Fiz essa homenagem porque tenho um trabalho histórico na defesa das mulheres. A empresa falou que tinha este serviço também. Eles mesmos colocaram, porque já têm locais determinados para divulgação”, explicou.
A possibilidade de a propaganda ser considerada campanha eleitoral antecipada não assusta a deputada. “Eu consultei um advogado antes sobre o outdoor e ele disse que não era propaganda porque estou no exercício do mandato e, por isso, posso divulgar mensagens aos eleitores sobre diversos assuntos”, afirmou. Luzia disse ainda que decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma mensagem sobre o dia das mães e considerou que não havia campanha antecipada.
Quem também aproveitou o dia das mulheres para dar a cara foi o vereador Bim da Ambulância (PTN), pré-candidato a deputado estadual. No dia 9, quando o sistema de transporte Move entrou em operação, ele foi à estação São Gabriel distribuir simpatia, apertos de mão e panfletos com um poema para as mulheres e o nome dele em destaque. Tudo vestido com o característico uniforme de resgate. Antes disso, o vereador Wellington Magalhães, que estuda concorrer a uma vaga na Assembleia ou lançar a irmã, deu uma festa para 1,5 mil pessoas em comemoração ao próprio aniversário. Várias fotos de divulgação do mandato foram espalhadas no salão de festas.
Em dezembro, o Estado de Minas mostrou que havia vários outdoors com publicidade de parlamentares espalhados na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre contagem e Betim, vereadores das duas cidades aproveitaram a Via Expressa para fazer vários auto-elogios. Foi o caso dos vereadores Marilene Torres (PRP), Sapão (PSB) e Vinícius Resende (DEM), em Betim, e dos vereadores de Contagem, Jair Tropical (PcdoB) e Obelino Marques (PT). Os deputados estaduais com base em Betim, Ivair Nogueira (PMDB), Pinduca (PP) e Rômulo Veneroso (PV), também colocaram outdoors em dezembro desejando feliz Natal.
A jurisprudência do TSE prega que as mensagens de felicitação por outdoors configuram “mero ato de promoção pessoal”, desde que não tragam referência às eleições futuras, plataformas políticas ou circunstâncias que configurem propaganda eleitoral antecipada. Para o coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, podem se configurar propaganda antecipada mensagens que ressaltem o bom trabalho do parlamentar e que indiquem que ele pode fazer bem um outro mandato. “Essa estratégia de continuidade do trabalho é algo que permite caracterizar a propaganda, então, depende do conteúdo da divulgação”, explicou.