Tortura durante a ditatura militar atingiu 1.843 presos políticos

Uma guarita do tamanho de um colchão, com piso úmido e as paredes internas pintadas de vermelho. Uma sala revestida de duratex, totalmente preta, de pequenas dimensões, com temperatura baixíssima, sem janelas e com um sistema de som que reproduzia barulhos intermitentes. Um grande salão, também vermelho, com diversos aparelhos de tortura pendurados nas paredes e espalhados pelo chão e sobre uma mesa. Foi em locais como esses que pelo menos 1.843 presos políticos foram torturados durante o regime militar (1964/1985) no Brasil. Não se sabe ao certo quantas dependências abrigaram centros de tortura, pois os relatos das vítimas são muitas vezes imprecisos, até mesmo em função da situação de debilidade dos presos por causa da violência sofrida e também porque muitos foram levados encapuzados para aparelhos clandestinos e sem o conhecimento da defesa deles. Mas em relatos dos presos – colhidos pelo projeto Brasil Nunca Mais (BNM) nos inquéritos instaurados pelo Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura – são citados pelo menos 246 locais, espalhados por diversos estados, a maior parte deles concentrada no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. É o que mostra esta reportagem da série sobre os 50 anos do golpe militar, que o Estado de Minas vem publicando desde 23 de fevereiro.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) já pediu ao Ministério da Defesa que investigue as unidades das Forças Armadas que foram transformadas em centros de tortura no país durante a ditadura. Relatório da CNV aponta sete dependências militares usadas para este fim, uma delas em Belo Horizonte: o quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército, no Barro Preto, Região Central. Já um estudo, ainda em andamento, coordenado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessora da CNV, Heloísa Starling, confirma a existência até agora de 36 locais de tortura – incluindo áreas militares, delegacias e casas – em sete estados brasileiros. No entanto, outra pesquisa, feita pelo historiador Rubim Aquino, ja falecido, e lançada em 2010, aponta 212 endereços onde os presos políticos sofreram todo tipo de violência.

Os depoimentos dos presos políticos apontam o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo, a sede da Polícia Federal no Ceará e o Dops de Belo Horizonte, localizado na Avenida Afonso Pena, Região Centro-Sul, onde funciona hoje uma delegacia de repressão às drogas, como os locais onde mais ocorreram torturas. O estado recordista de denúncias é o Rio de Janeiro, seguido por São Paulo e Minas Gerais. A partir dos depoimentos dos presos foram listados ainda 6.016 tipos de tortura de toda a sorte, incluindo violência física e sexual, uso de aparelhos elétricos e mecânicos e até animais, como ratos, baratas, cobras e cachorros com a intenção de obter informações e confissões dos detidos. Os anos 1969 e 1970 foram o auge da violência contra presos políticos. Nesse período, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, foram colhidas 2.233 denúncias de sevícias de todos os tipos. A maioria das vítimas eram homens entre 22 e 35 anos.

Apesar dos números serem expressivos, os dados sobre a tortura no Brasil estão aquém da realidade, pois muitos presos eram orientados pelos próprios advogados a não denunciar a violência para tentar garantir a liberdade condicional ou a soltura, relata Marcelo Schneider, assessor do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e um dos integrantes do projeto de digitalização de todo o acervo com os depoimentos dos presos, que estava em poder do conselho. “Esse conjunto de documentos é um resgate da memória, um clamor pela transparência e um chamado à responsabilidade de todos os cidadãos para que esses fatos não sejam esquecidos e não se repitam”, defende.

As formas de tortura

»  1.843 pessoas foram torturadas durante o regime militar
» As violações ocorreram em 246 dependências do Estado e clandestinas
» O auge das denúncias de tortura aconteceu no período de 1969 a 1970
» Nessa época, foram 2.233 casos de tortura
» A maioria dos torturados no Brasil eram homens entre 22 a 35 anos
» Ao todo, foram relatados pelo menos 6.016 tipos de tortura, classificados em nove categorias

Coações morais e psicológicas
Ameaça de violação sexual, ameaça de afogamento, ameaça de cortar orelha ou de cortar seios, cuspes no rosto, danças com urnas mortuárias, ambiente de terror

Coações físicas
Pontapé, pancada nos lábios com mangueira, pau loca (roda de palmatória), choques, murros, sevícias, tortura na frente de familiares, ácido no corpo

Violência sexual
Introdução de objetos no ânus, entre eles velas, baratas, e bastões de choque, orgãos genitais furados com agulha, esmagamento de pênis e testículos

Castigos com instrumentos
Alicate para apertar e arrancar as unhas, cortes com giletes, marteladas nas juntas do corpo, queimadura de cigarro e com maçarico, canivete por baixo das unhas

Tortura com aparelhos mecânicos
Corda amarrada no pescoço e nos testículos, pau de arara, pendurado pelos pés com os braços suspensos, pendurado pelos punhos com argolas, braços amarrados para cima nas grades

Tortura com aparelhos elétricos
Cadeira do dragão (era de madeira com assento metálico), choques elétricos no ânus, seio e vagina

Tortura contra sinais vitais
Afogamento, asfixia, esponja de água na boca, sal grosso na boca

Torturas complementares
Água e sal para piorar o choque, ambiente gelado depois de uma sessão de espancamento, injeção de éter, sabão nos olhos

Torturas atípicas
Uso de baratas, ratos e cobras para amedrontar a vítima, ingestão de fezes, urina e água da privada

Locais de tortura em Minas
(Relatados pelas vítimas)

» Delegacia de Furtos e Roubos, que funcionava na Rua Uberaba, no Barro Preto, em BH
» Colônia Penal Magalhães Pinto, em Ribeirão das Neves
» Dops, que funcionava na Avenida Afonso Pena, Bairro Funcionários, em BH
» Delegacia de Polícia de Cataguases, na Zona da Mata
» 11ª Delegacia, que funcionava no Bairro Serra, em BH
» Delegacia de Polícia de Além Paraíba, na Zona da Mata
» 10ª Delegacia de Policia, em BH
» 12º Regimento de Infantaria, na Rua Tenente Brito Melo, no Barro Preto, em BH
» Colégio Militar, na Avenida Antônio Carlos, em BH
» 4ª Companhia de Informações, no Bairro Sâo Francisco, em BH
» Penitenciária de Linhares, em Juiz de Fora
» 3ª Companhia do Batalhão de Caçadores de Uberlândia
» Delegacia de Polícia da Pampulha, em BH
» Companhia da Polícia Militar de Divinópolis
» 1º/4º RO 105, hoje 4º Grupo de Artilharia de Campanha, em Juiz de Fora