A campanha presidencial de Dilma Rousseff recebeu da empresa nacional Tractebel, que vende energia no Brasil, R$ 1 milhão durante a corrida eleitoral de 2010. Outros R$ 550 mil foram repassados ao comitê financeiro do PT. Quatro anos antes, Dilma deu aval para a Petrobras comprar a refinaria de Pasadena, no Texas, até então pertencente à empresa belga Astra Oil, ocasionando um prejuízo bilionário ao Brasil. A Tractebel, uma companhia com sede em Florianópolis, é controlada pela francesa do setor de energia GDF Suez. O bilionário empresário belga Alfred Frére, que controla a Astra Oil por meio da Transcor Astra Group, é também um dos acionistas da gigante mundial da França.
No site oficial da GDF Suez, empresa líder do consórcio para construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Frére aparece como membro do conselho e diretor independente. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Tractebel doou R$ 1 milhão, em duas parcelas de R$ 500 mil, diretamente ao comitê financeiro nacional da campanha de Dilma Rousseff. O restante, em três parcelas de R$ 250 mil, R$ 200 mil e R$ 100 mil, foi repassado ao comitê financeiro único do PT de Rondônia e de Santa Catarina e, ainda, à direção nacional do partido.
O candidato a presidente da República do PSDB em 2010, José Serra, recebeu metade do valor doado diretamente pela Trectebel à campanha de Dilma Rousseff. Nas eleições de 2006, a mesma empresa repassou R$ 300 mil para a campanha do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhum outro candidato ao Planalto na época recebeu recursos da empresa.
Em 2005, o belga Albert Frére comprou a refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões e vendeu metade à Petrobras, no ano seguinte, por US$ 360 milhões. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia e presidia o Conselho de Administração da Petrobras. O jornal O Estado de S.Paulo revelou que a presidente deu sinal verde para a compra da refinaria. A Astra Oil recebeu mais US$ 820,5 milhões referentes à outra metade da refinaria. Uma cláusula no contrato, chamada de put option, a qual Dilma alegou desconhecer, estabelecia que um deveria comprar a parte do outro em caso de litígio entre os sócios.
Legislação
O Palácio do Planalto não se manifestou sobre o assunto. O Estado de Minas entrou em contato com a assessoria de imprensa do PT, no entanto, até o fechamento desta edição, o partido não havia se pronunciado. Em resposta à reportagem, a Tractebel confirmou que Albert Frére é integrante do conselho de administração, eleito pelos acionistas do grupo GDF Suez, e ressaltou que ele não preside o colegiado. A empresa comunicou que as doações feitas foram aprovadas pelo comitê de ética do grupo. “A legislação brasileira permite que empresas privadas façam doações até o limite de 2% do seu faturamento no ano anterior”, alegou, por meio de nota.
A companhia comunicou que as doações foram equilibradas entre os principais partidos políticos e que foram priorizados os estados nos quais o grupo possui empreendimentos. “Todas as decisões tomadas pela Tractebel Energia foram efetuadas dentro das técnicas de governança corporativa”, disse. A empresa finalizou a nota dizendo que “a Tractebel Energia não comenta as atividades de seus acionistas, ou as de seu controlador, e esclarece que nenhum investidor, individualmente, tem ingerência sobre os negócios da empresa no Brasil”.
Entenda o caso
Petróleo e eleições
» Em 2005, a empresa Astra Oil, controlada pelo bilionário empresário belga Albert Frére, comprou a refinaria de Pasadena, no Texas, por R$ US$ 42,5 milhões e vendeu 50% à Petrobras, em 2006, pelo valor de US$ 360 milhões.
» O belga Albert Frére, controlador da Astra Oil por meio da Transcor Astra Group, é um dos acionistas privados da gigante GDF Suez. O grupo francês é o principal acionista da Tractebel Energia Comercializadora Ltda., uma empresa brasileira que vende energia com sede em Florianópolis.
» Em 2010, a presidente Dilma Rousseff, que deu o aval para a compra da refinaria de Pasadena quando presidia o conselho de administração da Petrobras em 2006, foi a principal beneficiada entre os candidatos à Presidência com doação de campanha realizada pela Tractebel.
» A campanha de Dilma Rousseff, de acordo com informações do TSE, recebeu R$ 1,55 milhão da Tractebel. A doação foi dividida em quatro parcelas. Duas delas, no valor de R$ 500 mil cada, foram repassadas diretamente ao comitê financeiro nacional do PT para presidente da República. O restante foi encaminhado ao comitê financeiro único do partido e à direção nacional da sigla.
» O candidato do PSDB, José Serra, recebeu R$ 500 mil. Outros R$ 300 mil foram doados pela Tractebel à direção estadual distrital.
» Valores menores foram doados pela empresa aos partidos PMDB, PDT, PR, PPS e DEM.