O senador Aécio Neves (ao fundo) comandou nessa terça-feira reunião sobre o caso Pasadena: CPI precisa de 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara - Foto: Luís Macedo/Agência Câmara

Brasília – Está aberta a corrida pela abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre negócios da Petrobras no Congresso. A oposição decidiu nessa terça-feira apostar em uma apuração conjunta - Foto: entre Câmara e Senado por considerar o meio mais viável de obter o número necessário de assinaturas para a instalação do colegiado. Para conseguir tirar a CPI do papel, a oposição precisa de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. De acordo com o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), os adversários de Dilma já contam com 113 deputados signatários do requerimento.

No Senado, ele calcula que 28 parlamentares assinem o texto. Além da oposição, a conta inclui senadores que se consideram independentes, incluindo alguns de partidos da base, como Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Embora o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), tenha anunciado apoio às investigações, os colegas da legenda do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, adversário de Dilma em outubro, ainda não confirmaram a adesão.

Petistas avaliam que o Senado pode barrar as investigações. Para eles, o blocão na Câmara vai engrossar as assinaturas. A liderança do PPS diz, por exemplo, que, dos 76 peemedebistas da Casa, 28 já aderiram. “No Senado, a não ser que haja algum fato novo, não haverá assinaturas suficientes”, analisa o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). Costa repetiu o discurso da base nos últimos dias: “Não tem cabimento a realização da CPI. Porque a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União já estão investigando. Temo que a convocação termine reproduzindo cenário da última CPI do Congresso, a do Cachoeira, quando, depois de vários meses de disputa e acusações, não tivemos sequer indiciamentos. A CPI vai ser palanque da oposição”.

Líder da articulação da CPI mista, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência, negou as acusações de que haja cunho eleitoral na iniciativa. “Se (a CPI) fosse eleitoreira, não teria possibilidade de conseguir assinaturas. Outra opção é o Congresso lavar as mãos. Se alguns quiserem fazer isso, que assumam a responsabilidade. A oposição não vai fazer. Somos minoria, mas vamos buscar (as assinaturas) com argumentos para que investigações ocorram”, disse. A oposição lista quatro objetivos da CPI mista.

A primeira é a investigação sobre a compra de Pasadena, que acabou gerando prejuízo bilionário. Ao jornal Estado de S.Paulo, Dilma disse que se baseou em documento “falho” ao votar pela aprovação da compra em 2006. A segunda é a denúncia de que funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa que aluga plataformas flutuantes. Os parlamentares querem também esclarecer denúncias de irregularidades na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Por fim, requerem acesso às atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras.

Representação contra Dilma

Senadores do grupo dos "independentes" pediram ontem ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff. Os congressistas querem que o órgão investigue a participação da petista na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, em 2006. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal, que avalizou o negócio. Escalado para comentar a representação, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rechaçou o documento e o considerou de cunho “eleitoreiro”. “Chama a atenção que a representação seja dirigida exclusivamente à presidente, quando os fatos dizem respeito a um órgão colegiado”, destacou.

Os senadores afirmam que a presidente pode ter cometido crimes de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa ao autorizar a compra da refinaria. Embora o Ministério Público investigue a compra desde o ano passado, eles querem que o papel de Dilma seja esclarecido. No grupo estão Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF). 

 

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