Segundo estimativas do próprio ministério, os materiais beneficiariam cerca de 4 milhões de pessoas em 32 mil escolas em todo o país, por meio do PST e do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), que mantém as escolas abertas no período noturno para a prática esportiva aberta à comunidade.
Em 24 de setembro do ano passado, o Ministério do Esporte realizou um pregão eletrônico para a aquisição de 35 mil kits de materiais esportivos, destinados às escolas participantes. Cada um deles contempla bolas oficiais de várias modalidades, redes de vôlei, de futebol e de basquete, além de materiais de apoio, como apitos, cones e coletes de identificação. Os kits englobavam ainda petecas, bambolês e jogos de dominó. Na proposta vencedora, cada um deles seria fornecido pelo preço de R$ 3.050. Ao todo, a compra resultaria em uma despesa de R$ 106,8 milhões. De acordo com o próprio edital do ministério, a entrega dos kits deveria estar concluída em, no máximo, 90 dias após a realização do pregão. Quase seis meses depois, entretanto, nada chegou às escolas.
“Houve uma série de atitudes estranhas do ministério ao longo do processo. Primeiro, o edital teve de ser retificado várias vezes para retirar exigências que beneficiavam algumas empresas. Depois, nos fizeram exigências absurdas, como a apresentação do CNPJ original da empresa, sendo que já havíamos apresentado cópia autenticada”, disse o empresário Marroquis Borgo Freire, dono de uma das empresas vencedoras da licitação.
Segundo ele, as amostras foram entregues em 8 de novembro passado. Após vários adiamentos, o ministério suspendeu o processo até 27 de março para realizar as análises, mas, até agora, tudo continua parado. “Depende do edital, mas em concorrências similares, essa análise costuma ficar pronta dentro de duas semanas”, completou Marroquis. O orçamento aprovado para 2014 no ministério não prevê nenhum centavo a ser aplicado no Segundo Tempo ou no Pelc, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) disponíveis no portal Siga Brasil, do Senado Federal.
Em nota, o Ministério do Esporte disse que o processo está “em andamento” e que a seleção encontra-se na fase de análise das amostras enviadas pelas empresas, mas não deu um prazo para a conclusão da compra. A pasta informou ainda que, ao mesmo tempo, “articula a possibilidade de que o fornecimento do material seja realizado pelo Ministério da Educação”.
Questionamentos
Um requerimento de convocação do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, está na pauta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara – recentemente, o colegiado aprovou a chamada de outros nove titulares de pastas para prestar esclarecimentos sobre assuntos diversos. No caso de Rebelo, os parlamentares querem questioná-lo justamente sobre a paralisação do Programa Segundo Tempo.
O pedido é de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR), que preside interinamente a comissão. “O Segundo Tempo é uma ideia excelente. Infelizmente, o programa parou. Nunca mais houve concorrência para aquisição desses materiais. O que acontece hoje é que eu estou sendo cobrado politicamente pelos municípios que recebiam a iniciativa”, disse o parlamentar.