Com a cabeça nas eleições de outubro, os vereadores de Belo Horizonte, que já consumiram dos cofres públicos R$ 1,5 milhão em salários este ano (cada um recebe R$ 12.459,92 por mês), só votaram em sete das 31 sessões plenárias realizadas até agora em 2014. No total, do início de fevereiro até ontem, os parlamentares só ficaram em plenário 27 horas e 59 minutos – que foi o tempo de duração das reuniões. Nesse período, passaram pelo crivo dos políticos três projetos de lei e 35 vetos do Executivo.
Os vereadores voltaram do recesso parlamentar em fevereiro, mas só votaram pela primeira vez na última reunião daquele mês, dia 14. Mesmo assim, não chegaram a cumprir nem metade da pauta, que no dia tinha 55 propostas para serem apreciadas. Naquela reunião, foi aprovado apenas o projeto de lei que dá reajuste aos servidores do Legislativo, em primeiro turno, e o que institui o Dia em Memória da Inquisição do Brasil. Além disso, dois vetos do prefeito a iniciativas dos parlamentares, que sobrestavam a pauta, foram mantidos. A reunião foi encerrada por falta de quórum, antes da apreciação das outras propostas.
Em março, os vereadores curtiram a ressaca do carnaval até dia 18, quando votaram pela primeira vez no mês. Na reunião, o plenário votou pela manutenção de três vetos apresentados pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). No dia 19, última reunião ordinária do mês, foram apreciados outros três vetos. Devido à pressão do Executivo e de servidores da Casa – interessados no projeto de reajuste de seus salários –, o então presidente em exercício da Câmara, vereador Wellington Magalhães (PTN), convocou reuniões extraordinárias em que 21 vetos foram mantidos e dois projetos aprovados.
Este mês, a história se repetiu. As reuniões começam sempre às 15h, alguns parlamentares vão ao pinga fogo, um vereador pede a verificação de quórum e, de repente, não há mais em plenário 21 parlamentares presentes, número mínimo para dar continuidade à sessão. A reunião de ontem abriu com 27 vereadores presentes e, 11 minutos depois, apenas 18 marcaram o ponto, quando o vereador Edson Moreira (PTN) pediu verificação de quórum. O vice-presidente do Legislativo, Wellington Magalhães, justificou que essa lentidão é “normal do parlamento”. “Quando quiser votar, vota”, acrescentou. Segundo ele, por causa da pré-campanha, tem muitos vereadores viajando. O assunto que domina os corredores da Casa é a disputa de outubro. Pelo menos 17 dos 41 parlamentares vão concorrer ao pleito, sendo que sete foram eleitos, pela primeira vez, em 2012.
Qualidade
A lentidão no ritmo das votações, no entanto, não pode ser justificada por falta de serviço.
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