Se for condenado pelo Conselho de Ética, o deputado, que se licenciou na segunda-feira, poderá ser cassado e, com isso, perderá o direito de candidatar-se a cargos eletivos pelos próximos oito anos. Um eventual pedido de renúncia de Vargas não terá efeitos jurídicos até o fim do processo no colegiado. A representação que originou a investigação foi apresentada por parlamentares do PSDB, DEM e PPS.
Escolhido a partir de uma lista tríplice para relator o processo, Delgado conta com a própria experiência para levar o caso adiante.
Ele fará um relatório preliminar para avaliar a admissibilidade do processo, que tem prazo de 90 dias para ser concluído. A expectativa, no entanto, é que o caso chegue ao fim antes do recesso de julho. "Nós temos muitas provas públicas e notórias e vamos trabalhar nesse prazo, garantindo o amplo direito de defesa ao deputado André Vargas", afirmou Delgado, que deve apresentar parecer pela admissibilidade do processo na próxima semana.
O PT tentou impedir a instauração do processo no Conselho de Ética, com representação do deputado Zé Geraldo (PT-PA) alegando que a investigação não poderia ser aberta por se basear em reportagens jornalísticas sobre as investigações da Polícia Federal (PF) que culminaram com a deflagração da operação Lava a Jato. "Note-se que são matérias jornalísticas que dão a versão daqueles meios de comunicação aos fatos e expõem supostas provas, que teriam origem em fontes daqueles noticiosos", afirmou Geraldo. A representação, no entanto, foi rejeitada pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP).
O petista está sob intensa pressão desde que a Folha de S.Paulo revelou que uma viagem sua de jatinho, de Londrina a João Pessoa, com familiares, foi paga pelo doleiro. Eles também teriam conversado sobre a negociação de um laboratório com o Ministério da Saúde. Em discurso na tribuna da Câmara, na semana passada, Vargas admitiu o uso do jato, que classificou como “imprudência”.
Apuração no PT
André Vargas enviou carta de renúncia ao cargo 1º vice-presidente da Câmara ao deputado Vicentinho (PT-SP), líder do partido. André Vargas não mais integra a Mesa Diretora, mas preserva o mandato parlamentar.
Na carta, André Vargas disse que renuncia para se dedicar à sua defesa e não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa. Segundo Vicentinho, Vargas será investigado também pelo partido, mas descartou que venha a ser expulso. “Não podemos condenar uma pessoa antes do julgamento”, disse.
PASSO A PASSO
Saiba como será a tramitação do caso de André Vargas no Conselho de Ética
» O processo contra o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), foi aberto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa com base em representação conjunta assinada por DEM, PSDB e PPS. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi designado relator.
» Delgado tem até 22 de abril para apresentar ao conselho um relatório preliminar sobre o caso. Com base nesse documento, os integrantes do colegiado decidem por dar continuidade ao processo de cassação ou arquivá-lo.
» Se for admitido o processo de cassação, os integrantes do conselho e o relator terão 90 dias úteis para ouvir as partes e buscar indícios para a redação do relatório final. Após esse prazo, a cassação terá de ser decidida em plenário, com voto aberto, até 20 de agosto.