Minas fica longe da polêmica sobre transposição de rio

São Paulo e Rio de Janeiro estão em pé de guerra pelas águas da bacia Paraíba do Sul desde que o governador do estado paulista, Geraldo Alckmin (PSDB-MG), pediu à presidente Dilma Rousseff a transposição do rio para solucionar a escassez de água no Sistema Cantareira. Enquanto isso, Minas Gerais, que também tem municípios banhados por esse curso d’água, se mantém distante da polêmica. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos informou ontem que acompanha de perto os trabalhos da Associação Nacional das Águas (ANA), mas só vai se pronunciar após verificar todos os estudos técnicos. A Comissão Extraordinária de Águas da Assembleia Legislativa, no entanto, marcou audiência pública para discutir os impactos com a população e especialistas a fim de pressionar o governo mineiro a tomar uma posição clara.

A escassez de chuva em São Paulo pode levar à adoção de medidas drásticas, como um rodízio de água, apontado pelo governador paulista como solução para o reservatório, que ontem registrou o pior nível, em 12,5%. A situação deve esquentar a batalha com o Rio de Janeiro, que se declarou contra a medida logo após o pedido O Rio Paraíba do Sul banha 184 municípios dos três estados. Ele nasce na Serra da Bocaina, em São Paulo, e percorre 1.137 quilômetros, corta a divisa com Minas Gerais e deságua no litoral Norte do Rio de Janeiro (ver quadro). A proposta de Alckmin é retirar cinco metros cúbicos de água por segundo por um canal de 15 quilômetros que interligue a represa do Jaguari, abastecida pelo rio, à de Atibainha, que bombeia para São Paulo.

Membro da Comissão Extraordinária das Águas na Assembleia, o deputado Pompílio Canavez (PT-MG) vê muitos prejuízos na proposição e convocou uma audiência pública em Muriaé, na Zona da Mata, onde está um dos afluentes do Paraíba do Sul. Foram chamadas instituições envolvidas no assunto, além de deputados paulistas e cariocas. “Muriaé é muito importante na bacia. Queremos ouvir a comunidade e alertar para o que pode acontecer. Infelizmente, não tem havido posicionamento do governo”, disse. O parlamentar afirmou ainda que o problema de São Paulo é resultado de uma “gestão incompetente das águas” e que Minas será afetada na agricultura e no abastecimento. A comissão já está desenvolvendo estudo para avaliar os impactos.

Critério O governo de Minas, por meio Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, disse que somente a ANA tem competência para autorizar a transposição. A assessoria de imprensa confirmou que tem um representante acompanhando o trabalho da agência, mas que não tem uma posição favorável ou contrária. O órgão afirmou ainda que a medida não teria impacto direto sobre o estado. Também membro da comissão extraordinária na Assembleia, o deputado Zé Maia (PSDB-MG) concordou com a posição do governo. “É fundamental ter os estudos técnicos. Nenhuma decisão deve ser tomada no achismo. O fundamental é o embasamento para se posicionar”, explicou Maia, que defende um critério “absolutamente técnico” para a decisão. Segundo ele, somente o levantamento científico será capaz de demonstrar os possíveis prejuízos.

A ANA informou que realizou uma reunião com representantes dos três estados para discutir a metodologia de levantamento de informações, como quantidade e qualidade de água e demandas futuras da bacia. Ainda não foi marcado um novo encontro para discussão desse dados. O órgão também negou ter recebido um pedido do governo de São Paulo para que seja elaborado um parecer. Caso a transposição seja acordada, a outorga terá que ser dada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo.