Brasília, 10 - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), debateu nesta quinta-feira com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, uma mudança no perfil de empreendimentos da capital paulista incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida. Devido à pouca disponibilidade de novos terrenos, Haddad sugeriu que sejam construídos prédios mais altos - em contrapartida, a Prefeitura bancaria a manutenção dos elevadores por cinco anos.
"Vai ser lançado o Minha Casa Minha Vida 3, São Paulo tem propostas que inclui uma mudança de perfil dos empreendimentos, porque São Paulo precisa de empreendimentos de tipo diferente da maioria das cidades. São Paulo tem pouca terra", afirmou Haddad a jornalistas, ao deixar o Palácio do Planalto.
"(Queremos) Prédios mais altos. Viemos sugerir que a Prefeitura pagasse a manutenção dos elevadores por pelo menos cinco anos e isso permitiria uma liberação de empreendimentos que hoje dependem dessa decisão para serem viabilizados. Nós compraríamos o elevador já com a manutenção envolvida. Isso facilitaria a vida dos condôminos e viabilizaria uma produção mais acelerada de moradia."
De acordo com o prefeito, apesar de o Palácio do Planalto ter preocupação com o custo desses empreendimentos, Mercadante se comprometeu a fazer uma discussão técnica com o Ministério das Cidades e submetê-la ao aval da presidente Dilma Rousseff.
"A preocupação é legítima, mas nós nos comprometemos a assumir pelo menos cinco anos de manutenção (do elevador) e com isso viabilizar os empreendimentos", comentou Haddad. "Para nós, é muito mais fácil comprar um elevador com manutenção garantida do que comprar um terreno, é muito mais barato para a Prefeitura manter o elevador. Na comparação com a compra do terreno sai muito mais em conta para o poder público. É isso que nós trouxemos à consideração."
Segundo o prefeito, o impacto do gasto com manutenção é baixo para a Prefeitura, mas caro para a população de baixa renda atendida pelo Minha Casa, Minha Vida. "Para a Prefeitura, é baixo o custo (da manutenção do elevador). Para o morador não é, o contrato de manutenção não é caro. Mas quando você pega uma população de baixa renda aí se torna caro. Por isso que para nós ficou fácil fazer essa proposta", disse.
PAC
Outro tema a ser discutido na reunião com o Mercadante foi a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cidade de São Paulo e a inclusão de novas obras. "Viemos pleitear mais recursos para mobilidade, para concluir o processo licitatório dos corredores (de ônibus)", disse o prefeito.
"Dos nossos 150 km de corredores, uma parte era Orçamento Geral da União (OGU), a outra parte era programa de ajuste fiscal. Nós pedimos para incluir mais obras no Orçamento Geral da União, mesmo que seja para o ano que vem. Para nós é mais importante garantir OGU para os próximos anos do que tentar viabilizar o programa de ajuste fiscal agora, que exige uma série de providências para as quais nós não estaríamos preparados, até porque teria que ter votado já a lei da dívida (renegociação da dívida de Estados e municípios) e isso não foi feito", comentou.