Filhos de Dirceu pedem ajuda para Comissão da Câmara

Brasília, 10 - Atendendo a um pedido dos filhos do ex-deputado José Dirceu, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará na próxima semana um requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para que um grupo de deputados visitem o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O objetivo é checar se o condenado no processo do mensalão tem regalias no presídio, argumento utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para retardar a transferência de José Dirceu para o regime semiaberto.

Joana Saragoça e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filhos de Dirceu, procuraram Miranda preocupados com as condições apresentadas pelo petista nos últimos dias e com o esgotamento dos recursos jurídicos para tirar Dirceu do cárcere. Eles alegaram que a saúde de Dirceu vem se deteriorando nos últimos dias. "Todos os condenados (do processo do mensalão) estão no semiaberto, menos José Dirceu. Eles acham que há violação de direitos e das normas de execução penal", afirmou Nilmário Miranda, que é ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e vice-presidente da comissão permanente da Câmara.

O requerimento seria apresentado hoje, mas por falta de quórum não pode ser levado à votação. Miranda disse que gostaria de formar uma comissão suprapartidária, com deputados de partidos que não compõem a base aliada do governo. Após a visita, um relatório sobre a visita seria encaminhado ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. "Não tem nenhuma conotação política, é uma questão de direitos humanos. A comissão não admite o uso partidário da comissão", disse o deputado.

Segundo Miranda, a comissão faz esse tipo de atendimento a outras famílias e que os deputados devem também visitar as mulheres dos presos vítimas da violência no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão. "Eles (filhos de Dirceu) têm o direito de apelar e a Comissão de examinar", afirmou.

Zeca Dirceu argumenta que não há privilégios. "Ao contrário disso, meu pai tem sido perseguido e tido seu direito ao trabalho constantemente adiado", diz. Ele acredita que uma manifestação da comissão seria importante porque pelos meios judiciais a família tem encontrado dificuldades. "A justiça não está permitindo um direito ao meu pai e está usando subterfúgios com possíveis investigações sobre supostos privilégios que não são realidade", afirma. Zeca diz que seu pai está "abatido" e "desanimado" e nesta semana estaria, inclusive, com uma virose. O deputado não soube dizer se seu pai pediu algum atendimento relativo a sua saúde.