O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) adiou mais uma vez a abertura das propostas para duplicação de quatro trechos da BR-381. A previsão era que as propostas fossem lidas nesta terça-feira, mas o Dnit decidiu mudar o prazo para o dia 08 de maio. A justificativa do órgão federal é que as empresas construtoras alegaram “complexidade do empreendimento” e pediram mais tempo para “estudar com mais profundidade as interferências urbanas na produtividade e no planejamento da sequência de ações de compõe o plano de obras”. Outra alegação das empresas para solicitar o adiamento, segundo o Dnit, seria a necessidade de adequar o cronograma para as desapropriações. O departamento ainda afirma que o novo prazo é “definitivo e improrrogável”.
Um dos lotes que teria a abertura das propostas feita amanhã é do trecho que vai do entrocamento da BR-381 com a MG-435, em Caeté, até a avenida Cristiano Machado, no Bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, chamado de lote 8B. Foram adiados também o lote 04, do Ribeirão Prainha até o acesso Sul de Nova Era; do acesso Sul de Nova Era até João Monlevade, chamado de lote 05 e o lote 8A - com o trecho seguindo do entroncamento com a MG-435 (Caeté) até o entroncamento com a MG-020, em Santa Luzia. Os quatro lotes contemplam 70 km da rodovia federal.
A obra de duplicação da BR-381 está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A remodelagem da BR-381 é uma obra marcada por polêmicas. Do total do percurso entre Valadares e Belo Horizonte, 215 quilômetros serão duplicados. O restante passará por adequações como construção de terceiras faixas. Apesar de a BR-381 nos últimos 30 anos ter se transformado em uma das rodovias mais perigosas do país, principalmente no trecho entre a capital e João Monlevade, a duplicação da estrada só ganhou algum impulso no ano passado, com a licitação dos 11 lotes. Em quatro deles houve problemas com o preço, que ficou acima do previsto pelo governo, incluindo o Lote 8B, e por isso passarão por nova concorrência
Dos quatro trechos que teriam as propostas abertas nesta terça-feira, três já tiveram problemas anteriormente relacionados aos preços. Na licitação passada, os valores mínimos apresentados pelas empresas concorrentes foram de R$ 141,6 milhões (para o trecho localizado entre Ribeirão Prainha e Nova Era), R$ 136,8 milhões (entre Nova Era e João Monlevade) e R$ 236 milhões (entre Caeté e MG-020), mas eles ficaram acima do que o governo queria e por isso a licitação foi suspensa.
Regime de Contratação
Os lotes de obras estão sendo licitados, conforme o Dnit, pelo Regime Diferenciado de Contratação, pelo críterio “menor preço”, através de pregão eletrônicos. O RDC foi proposto pelo governo e aprovado pelo Legislativo, inicialmente, para acelerar as obras destinadas à realização da Copa do Mundo, da Copa das Confederações e dos Jogos Olímpicos. Posteriormente foi estendido a obras do programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do sistema público de ensino. Mas na semana passada, esse regime de contratação foi ampliado para todas as contratações, com a aprovação da Medida Provisória (MP) 630 pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Com informações de Marcelo da Fonseca e Leonardo Augusto.