O deputado federal licenciado André Vargas (PT-PR) cogita desistir de renunciar ao mandato. Na segunda-feira, ele havia dito a correligionários, inclusive ao presidente nacional de seu partido, Rui Falcão, que abriria mão do mandato ontem com o objetivo de sair do foco das denúncias sobre seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso sob acusação de lavar R$ 10 bilhões. No entanto, uma dúvida em relação a quais seriam os efeitos que o ato teria deixou a decisão em suspenso: “Fui surpreendido com o disparate da posição do Conselho de Ética”, explicou Vargas, por meio de mensagem a um assessor. Indagado pelo funcionário se manteria a decisão de renunciar, respondeu: “Não sei. A princípio, só amanhã (hoje).”
A dúvida de Vargas é em relação à continuidade do processo a que responde no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar. A avaliação inicial do deputado era de que, se renunciasse, a ação seria suspensa. No entanto, o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), entende que a Constituição impede que a renúncia interrompa um processo já instaurado no Conselho e defende que ela seja suspensa até o fim da ação, que pode levar à cassação do petista.
Nota enviada pela primeira vice-presidência da Câmara, ainda ocupada por Vargas, explica o adiamento: "Em face disso (da avaliação do Conselho), o deputado André Vargas está reestudando a hipótese de renúncia", diz o texto. Segundo a assessoria, Vargas não estava mais em Brasília na tarde de ontem. Desde a revelação da sua proximidade com o doleiro, o petista se licenciou do mandato por 60 dias e, depois, anunciou a renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara. No entanto, ainda não formalizou o pedido.
Os juristas da Câmara ainda debatem outro ponto: se a renúncia pode ser recusada temporariamente pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), até que o Conselho e a Câmara julguem o deputado ou se implica em convocação automática do suplente, com o processo prosseguindo apenas para definir politicamente se o deputado que renunciou feriu o decoro.
O relator do processo no Conselho, Júlio Delgado (PSB-MG), defende que a renúncia não seja aceita: “Para ter sentido o texto constitucional, a renúncia tem que estar em suspenso até o fim do processo. Se não, não gera efeito nenhum. Como posso chamá-lo para se defender se ele não for mais deputado? Espero que o presidente decida neste sentido. Até porque não vou ficar em velório de defunto enterrado”, ironizou Delgado.
O Conselho de Ética instaurou o processo de cassação depois que os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS protocolaram representação pedindo a apuração de quebra de decoro parlamentar. Vargas e um grupo de parentes dele viajaram em jatinho fretado pelo doleiro Alberto Youssef. No dia 2, da tribuna do plenário da Câmara, o deputado chegou a admitir que viajou de maneira "imprudente" às custas do doleiro, mas negou ilegalidade na relação entre os dois. Três dias depois, a revista Veja reproduziu mensagens que ele teria trocado com o doleiro para tratar de um contrato entre uma empresa e o Ministério da Saúde.