No começo deste mês, André Vargas se licenciou do cargo de deputado por 60 dias - Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara
O deputado André Vargas (PT) oficializou, na tarde desta quarta-feira, sua renúncia à vice-presidência da Câmara dos Deputados. O documento, segundo a assessoria da Casa, foi protocolado às 15h26 na Casa e marca a saída do parlamentar da função. A renúncia do posto já havia sido anunciada na semana passada, quando o líder do PT, deputado Vicentinho, leu uma carta no plenário onde Vargas afirmava que abria mão da vice-presidência para se dedicar a sua defesa no processo instaurado pelo Conselho de Ética. A decisão ocorreu dois dias após o petista pedir para se licenciar da função parlamentar por 60 dias e  no mesmo dia que começou a ser investigado por quebra de decoro.

Mesmo com a leitura da mensagem na semana passada, para a Câmara, André Vargas ainda continuava como 1° secretário. Somente a partir de hoje é que a cadeira está vaga. No entanto, a decisão sobre o substituto do petista deve ocorrer somente com o retorno dos trabalhos, o que ocorrerá a partir da próxima terça-feira, com o fim do recesso do feriado da semana santa.

Renúncia do cargo

Nessa terça-feira, havia a expectativa que o deputado André Vargas (PT) renunciasse ao cargo. No entanto, ele adiou a entrega da carta de renúncia ao mandato. A alegação do deputado para ter mudado de ideia, segundo sua assessoria de imprensa, é que a atitude não teria efeito prático, já que a renúncia fica suspensa até a decisão final do Conselho de Ética e Decoro sobre o processo que o parlamentar está respondendo na Casa. Vargas declarou que agora está “reestudando” essa medida.

De acordo com a Constituição Federal, a renúncia ao mandato será inócua, pois não surtirá qualquer efeito. Em face disso, o deputado André Vargas (PT-PR) está reestudando a hipótese de renúncia", diz a mensagem divulgada por sua assessoria.