Apesar de o eleitorado mineiro ter crescido de 14,5 milhões para 15 milhões – cerca de 4% – entre 2010 e 2014, políticos e especialistas acreditam que nestas eleições de outubro o quociente eleitoral para deputado estadual e deputado federal vai cair. O principal motivo: em decorrência de um certo cansaço do eleitor diante do Congresso Nacional imobilizado e sem líderes para articular as reformas esperadas pela sociedade, principalmente a política, há expectativa de um aumento dos votos brancos, nulos e da abstenção.
Com o pé na estrada e interagindo mais com os eleitores, os deputados estaduais e federais em campanha sentem na pele a aversão intensa manifesta à “política” e aos políticos. “Estamos ouvindo com muita veemência a desilusão, e acho que por isso votos nulos e brancos crescerão de 5 a 10 pontos percentuais. O eleitor está tão agastado que não quer votar em ninguém. Não vota nem em A nem em B”, constata Aelton Freitas, presidente estadual do PR. “Há um desânimo da sociedade com a classe política. É um eleitor que está desacreditando em tudo e em todos, nivelando por baixo”, afirma o deputado federal Júlio Delgado, presidente estadual do PSB. “Existe uma indignação da população com a política, com tantos escândalos, tem os movimentos de rua, nulos e brancos vão disparar e o quociente eleitoral vai cair”, emenda o deputado federal Alexandre Silveira (PSD).O quociente eleitoral é calculado a partir da soma dos votos válidos para deputado dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas no parlamento. Se nulos e brancos sobem, caem os votos válidos e, em consequência, diminui o quociente eleitoral, que é a votação mínima necessária para que um partido ou coligação conquiste uma cadeira nos legislativos estadual e federal. Se esse patamar mínimo diminui, as legendas nanicas têm mais facilidade de conquistar a representação, aumentando a fragmentação partidária na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas e, com ela, o número de siglas “figurativas”, sem capacidade de influenciar a pauta política.
Atualmente há 22 partidos na Câmara dos Deputados e 21 na Assembleia Legislativa. “Embora mais de duas dezenas de legendas estejam representadas, o número efetivo de partidos nos legislativos federal e estadual não passa de 11”, avalia Carlos Ranulfo, professor titular de Ciência Política da UFMG e coordenador do Centro de Estudos Legislativos, em referência ao indicador da ciência política que aponta de forma aproximada qual é a quantidade de siglas que realmente têm poder de agenda e poder de veto. “Com o quociente eleitoral mais baixo, mais as pequenas legendas ganham cadeiras”, avalia Carlos Ranulfo.
Histórico Quando comparadas com as eleições majoritárias, as eleições proporcionais sempre despertaram menor interesse nos eleitores. Em 1994, quando a urna eletrônica ainda não havia sido implementada, a soma da abstenção, dos votos brancos e nulos para a disputa proporcional à Assembleia Legislativa atingiu 48,98%. Naquele ano, os votos nominais de legenda representaram pouco mais da metade do eleitorado – 51,02%. Para as eleições à Câmara dos Deputados, essa realidade não foi muito diferente: votos nominais e de legenda atingiram 45,87% contra 54,13% de votos brancos, nulos e abstenção. O quociente eleitoral para a Assembleia Legislativa naquele ano foi de 92.712 votos e para a Câmara dos Deputados de 127.096 votos.
A introdução das urnas eletrônicas nas cabines de votação levou a uma substancial redução nos votos brancos e nulos, verificada nas eleições de 2002, que foi inteiramente informatizada. Votos nominais e de legenda pularam para 75,42% do eleitorado contra apenas 24,58% de abstenção, nulos e brancos, a menor taxa da história. Por causa disso, em 2002, o quociente eleitoral deu o maior salto já registrado: em 1998, para a Assembleia Legislativa, foi de 96.326, pulando nas eleições de 2002 para 124.207 votos, um aumento de 28,9%. Para a Câmara dos Deputados, o quociente eleitoral passou de 136.069 em 1998 para 181.242 em 2002, um crescimento de 33,19%. Nesse mesmo período, o eleitorado mineiro aumentou apenas 7,32%, saindo de 11,8 milhões para 12,68 milhões.
Entre 2006 e 2010, nulos, brancos e abstenção para as eleições proporcionais estaduais e federais se mantiveram num patamar estável – entre 27,5% e 28,7% – enquanto o eleitorado registrou, no período, queda em seu crescimento de 7,87% entre os pleitos de 2002 e de 2006 para 6,57% entre as eleições de 2006 e de 2010. Nos últimos quatro anos, se mantém a tendência de redução no crescimento do eleitorado. A isso somam-se os prognósticos nada otimistas quanto ao ânimo do eleitor. O resultado será quociente eleitoral mais baixo, facilitando a eleição de mais partidos pequenos, o que tenderá a aumentar a fragmentação partidária e, com ela, o imobilismo do Congresso Nacional.
