As inundações em áreas urbanas, enchentes e deslizamentos de encostas atingiram 2.276 cidades brasileiras nos últimos cinco anos, número que representa 40,9% dos 5.570 municípios do país. O dado divulgado nessa quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Perfil dos Municípios Brasileiros 2013, se torna ainda mais alarmante quando comparado com outra constatação do mesmo estudo: apenas 339 prefeituras atuaram para evitar ou minimizar os danos com os desastres naturais. Mesmo as cidades que já começaram a se mexer para prevenir os prejuízos lidam com a dificuldade em concluir as obras a tempo de evitar novos desastres, e somente 67 cidades entregaram obras para melhorar o escoamento de águas nos centros urbanos e a revitalização de rios ou bacias.
Em Minas, os maiores prejuízos registrados desde 2008 estão ligados às cheias de rios e córregos e inundações em áreas urbanas com problemas de escoamento da água. De acordo com o IBGE, foram 287 cidades que contabilizaram prejuízos materiais, população desalojada e mortes decorrentes das chuvas, sendo que os maiores números de ocorrências foram registrados em 2009, quando 50 prefeituras tiveram ocorrências, em 2011, com 73, e em 2012, com 79. Neste período, 53 cidades mineiras iniciaram obras de prevenção, mas apenas 12 delas concluíram as ações.
A pesquisa com as informações básicas municipais investigou pela primeira vez questões específicas sobre planejamento urbano voltado para a prevenção e gestão de riscos e desastres. Segundo análise técnica do órgão, as características físicas, como clima e distribuição das chuvas, aliadas aos padrões de ocupação, são pontos que influenciam a infraestrutura das cidades. No entanto, a análise ressalta que “outros fatores determinantes são a interferência direta na permeabilidade da água no solo, tais como as grandes áreas com ruas asfaltadas e superfícies cimentadas, ou impedimentos ao escoamento superficial da água, com o sistemas de drenagens deficientes”.
O levantamento do IBGE mostrou que somente 33% dos municípios tinham instrumentos de planejamento para gerenciar desastres decorrentes de enchentes, enxurradas ou deslizamentos. “Por incrível que pareça, muitos municípios que sofreram com eventos neste período ainda não têm, em seus planos diretores, nenhum instrumento de planejamento ou gestão para tratar desses riscos e desastres que vem ocorrendo por conta de enchentes, alagamentos, deslizamentos e processos erosivos”, alertou Vânia Pacheco, gerente da pesquisas do IBGE.
REMEDIAR Para a maioria das cidades que sofrem com inundações e desabamentos no período chuvoso, a alternativa tem sido buscar a recuperação das áreas atingidas e garantir os cuidados básicos com a população desalojada. Os prejuízos registrados pelas prefeituras no último verão não entraram nos dados divulgados ontem, mas deixam claro que os investimentos em prevenção continuam sendo raros nas cidades brasileiras, que acabam obrigadas a gastar com obras de reconstrução.
Em Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, as chuvas no mês de dezembro afetaram mais de 35 mil moradores, sendo que 1,7 mil ficaram desalojados e duas crianças morreram. Segundo a prefeitura, serão necessários investimentos de R$ 113,5 milhões para a reconstrução dos bairros mais atingidos. Em apenas dois dias o índice de precipitação pluviométrica registrou 270 milímetros, cerca de 60% a mais do que o esperado para o mês inteiro, destruindo 93 casas e danificando seis instalações públicas de saúde e outras seis escolas.
Para ações emergenciais, a prefeitura de Governador pediu R$ 11,1 milhões por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, forma criada pelo governo federal para agilizar a liberação de recursos e evitar a burocracia exigida nas assinaturas de convênios em momentos de calamidade municipal. Desse montante foram liberados até agora R$ 4,7 milhões. A presidente Dilma Rousseff (PT) e o então governador Antonio Anastasia (PSDB) visitaram a região e prometeram a liberação dos recursos emergenciais como forma de recuperar as cidades mais atingidas.