O deputado federal Aracely de Paula (PR) deve assumir a prefeitura de Araxá, no Triângulo Mineiro, assim que for publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Nesta terça-feira, a Corte confirmou, por unanimidade, a cassação do prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT) e de sua vice Edna de Fátima Alves de Castro (PSDB) por abuso de poder econômico nas eleições de 2012. Segundo as acusações, o prefeito, que tentava a reeleição, teria usado recursos do município e doado terrenos a empresas privadas. Jeová também foi denunciado por autorizar um adicional de insalubridade para servidores da saúde em período eleitoral e por distribuir material de construção.

O prefeito se mantém no cargo por causa de um efeito suspensivo a decisões de primeira instância que obteve. O TRE também declarou a inelegibilidade de Jeová e manteve a multa de R$ 20 mil, aplicada em primeira instância. Para a relatora de dois processos contra o prefeito, a juíza Alice de Souza Birchal, “o abuso de poder econômico desponta plenamente configurado”.

O segundo colocado no pleito, Aracely de Paula, assume a prefeitura com sua vice, Lídia Maria de Oliveira (PP). Eles ficaram com 23.213 votos, ou 41,39% do total.

O prefeito cassado ganhou por uma ínfima diferença, com 23.397 votos, ou 41,72%. Pela legislação eleitoral, como Jeová não obteve mais da metade dos votos, a eleição não pode ser anulada.

Máquina

O TRE também manteve a cassação de prefeito e vice de Jampruca, no Vale do Rio Doce, Renato Vieira Cacique (PTB) e Adelmo Amâncio Carreiro (PPS), por abuso de poder econômico e compra de voto. A Corte reconheceu que houve uso da máquina com a concessão de gratificações a servidores da prefeitura em troca de votos. Neste caso, o TRE determinou a realização de novas eleições, pois os cassados, que também se mantinham por liminar nos cargos, tiveram 50,27% dos votos. Ate lá, assume o presidente da Câmara Municipal.

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