Renan pede indicação de nomes para CPI mista e exclusiva da Petrobras

Em sessão do Congresso Nacional na noite desta quarta-feira, o presidente da casa, senador Renan Calheiros, determinou aos líderes partidários a indicação dos membros que integrarão a CPI mista que vai investigar apenas denúncias contra a Petrobras. Câmara e Senado terão cinco sessões para indicar 16 deputados e 16 senadores.

Apesar da decisão de Renan, o impasse continua, já que há uma CPI semelhante a ser instalada no Senado. O prazo para a indicação dos líderes, nesse caso, se esgota nesta quinta (8).

Assim como já havia feito no Senado, Renan explicou que, como foram apresentados dois requerimentos de CPI mista, uma exclusiva da Petrobras e outra ampla, prevaleceria a última. A CPI ampla, que investigaria também o metrô de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco, é defendida pelo governo. Apesar de ser a favor da investigação ampla, Renan decidiu seguir, no Congresso, a decisão do STF para o caso do Senado, favorável à CPI exclusiva da Petrobras.

- O Regimento da Câmara diz que havendo dois requerimentos, um mais amplo do que o outro, o que tem que ser observado é o mais amplo, mas, com relação às investigações, eu segui a liminar da ministra Rosa Weber, que decidiu pela CPI exclusiva da Petrobras - explicou.

Mesmo seguindo a decisão do Supremo, que tem caráter liminar, Renan informou que recorreria de ofício à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), para confirmar ou rever essa interpretação. No caso do Senado, a CCJ já concordou com a opção pela CPI ampla. O recurso não tem efeito suspensivo, ou seja, não impede a criação da CPI até que seja decidido.


Renan autoriza criação de CPMI do Metrô

Na mesma sessão em que pediu a indicação de nomes para a CPMI da Petrobras, o senador Renan Calheiros leu o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias de formação de cartel no Metrô de São Paulo.