Irregularidades e denúncias envolvendo prefeitos eleitos em Minas nas últimas eleições que resultaram na necessidade de realização de novo pleito já fizeram a Justiça Eleitoral gastar mais de R$ 230 mil. O valor foi gasto em nove pleitos realizados no estado no ano passado e um em 2014. E esse valor pode aumentar. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há possibilidade da realização de eleições suplementares em outros 20 municípios. Nesses casos, os processos ainda aguardam para serem julgados no TRE ou os prefeitos cassados conseguiram liminares e aguardam julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral(TSE), em Brasília.
A última cidade a entrar na lista e que servirá para engordar os valores gastos pela Justiça Eleitoral é o município de Ipiaçu, no Triângulo Mineiro. Nessa quinta-feira, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação do prefeito reeleito da cidade. Urbino Capanema Júnior (PPS) e seu vice, Antônio Celso Oliveira Júnior (PP) foram condenados por prática de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder econômico. Conforme o relator da ação, desembargador Geraldo Augusto, a investigação judicial trouxe “farta” prova documental de abastecimento de automóveis e motos de particulares, além de carros vinculados à campanha eleitoral de Urbino com recursos públicos municipais. “A conduta ilícita dos recorridos ocasionou abalo à moralidade das eleições e mostrou ser de extrema relevância jurídica”, disse. Os condenados ainda terão que pagar multa.
A Corte também determinou que seja feita nova eleição no município. A decisão ainda cabe recurso, mas se confirmada, Ipiaçu se juntará as outras cidades que tiveram que voltar às urnas. No dia 06 de abril deste ano, os eleitores de São Sebastião da Vargem Alegre, na Zona da Mata, escolheram Claudionir (PMDB) e o vice Zé Antônio Alves. A eleição foi a primeira do ano de 2014 e a décima após as eleições de 2012. Em 2013, os eleitores de Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina, São João do Paraíso, Santana de Cataguases, Água Boa, Mathias Lobato, Montezuna e Santa Helena de Minas tiveram novo pleito.
Os valores gastos com as eleições do ano passado foram os mais altos dos últimos anos. Em 2009, por exemplo, foram gastos apenas R$ 37 mil com eleições suplementares. O valor subiu para R$ 44 mil em 2010, mas caiu para R$ 7 mil em 2011. Já em 2013, o empenho financeiro alcançou cerca de R$ 207 mil. Em 2014, o novo pleito em São Sebastião da Vargem Alegre ainda não teve os valores torais apurados, mas de acordo com o TRE, deve ficar em torno de R$ 27 mil.
Em relação ao ano passado, a eleição suplementar mais cara foi realizada em São João do Paraíso, No Norte de Minas, que custou aos cofres públicos o valor de R$ 91.161,28. Já a mais barata, foi em Santana de Cataguases, na Zona da Mata, que saiu por R$ 1.188,00. Segundo o TRE, a diferença tão grande de valores é causada pelo tamanho do município, a quantidade de eleitores. A infraestrutura do cartório - que pode necessitar que pessoas de outras unidades sejam deslocadas -, também impacta no aumento dos custos, sendo necessário o pagamento de diárias e alimentação para mais pessoas.
Uma parceria da Justiça Eleitoral com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas gastas com a nova eleição. Por enquanto, ainda não há dados se alguns desses valores já foi cobrado dos prefeitos.