Parlamentares alocam dinheiro em áreas com potencial para angariar votos

Brasília – Em ano de eleições gerais, a maioria dos parlamentares buscou direcionar os recursos das emendas ao Orçamento para áreas com bom potencial de angariar votos. Pavimentação de vias e construção de equipamentos urbanos, e investimentos nas área de esportes e de turismo são as preferidas dos parlamentares até agora, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que avaliou o montante de recursos das emendas parlamentares empenhados (reservados para compras e contratos já feitos) em cada ministério até o momento.

O campeão absoluto no empenho de emendas é, até o momento, o Ministério da Saúde, com pouco mais de R$ 3,2 bilhões. A dianteira decorre do modelo do orçamento impositivo adotado em 2014, que estabelece que metade dos recursos que os parlamentares podem direcionar seja para a área. No total, os órgãos empenharam, até agora, R$ 6,46 bilhões em emendas, o que corresponde a cerca de 75% do total de R$ 8,72 bilhões reservados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para esse fim em 2014.

Na terça-feira, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece regras similares às atuais. O objetivo inicial era que a proposta fosse aprovada ainda no ano passado. Por falta de tempo, porém, os parlamentares tiveram de “embutir” o orçamento impositivo na LDO de 2014.
O contentamento com o novo modelo e com a liberação das emendas varia entre as lideranças partidárias. Para o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), a novidade do impositivo tem funcionado bem. “A nossa expectativa é de atingir os 100% até o fim do ano. É claro que, como é uma situação nova, gera uma certa apreensão e dúvidas. E produziu também uma mudança de hábitos, porque, com os novos prazos, o pessoal está empenhando ao longo do ano, em vez de correr com tudo no final”, avaliou.

Atualmente na oposição, o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), lembrou que o empenho não garante por si só a liberação do dinheiro. “A preocupação com a liberação dos recursos continua. Os recursos estão sendo empenhados, mas não sabemos ainda se isso vai se transformar em verbas para pagar as obras e os serviços lá na ponta, lá nos municípios”, disse o político paranaense.

Os parlamentares são favoráveis ao novo modelo, tanto é que aprovamos a PEC do Impositivo essa semana. Se bem empregado, o mecanismo é uma forma de reduzir a dependência dos parlamentares em relação ao Poder Executivo. Agora, num ano importante como este, estão todos apreensivos, confiando na liberação dos recursos”, completou Francischini.