Ongs pressionam Quintão após vídeo em favor do setor mineral

Em um vídeo que circula na internet, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) admite, durante audiência pública em dezembro passado, que defende o setor mineral. As imagens podem complicar a situação do parlamentar, alvo de uma representação, assinada por várias entidades e organizações não governamentais, que pede seu afastamento da relatoria do novo Código da Mineração. O argumento é de que o deputado teve sua campanha em 2010 financiada, em parte, por um grupo de mineradoras, o que contraria o inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara, que caracteriza como quebra de decoro parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Essa proibição consta do Código de Ética desde 2001, mas é a primeira vez que é feita uma representação popular por quebra de decoro contra um parlamentar pelo fato de ele relatar um projeto de interesse direto de seus financiadores de campanha.

"Não tenho nenhuma vergonha de ser financiado, dentro da lei, por mineradoras. Eu defendo sim o setor mineral”, afirmou o parlamentar durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no dia 4 de dezembro. O vídeo foi publicado na internet pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração – que reúne entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) – responsável pelo pedido de abertura de processo contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.

De acordo com a entidade, o parlamentar recebeu em 2010, R$ 379,7 mil de cinco mineradoras, valor correspondente a 20% de todos os recursos arrecadados pelo parlamentar para sua campanha. Por causa dessa doação, ele não poderia relatar o projeto. O pedido foi protocolado quarta na Mesa Diretora da Câmara, mas sua tramitação tem vários passos e não há garantia de que ele será aceito.

O secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Viana, informou que a representação será encaminhada ao presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), que vai decidir sobre o prosseguimento ou não da representação. Caso seja admitida, ela segue para a Corregedoria Parlamentar da Câmara, que emite um parecer a ser avaliado pelos integrantes da Mesa Diretora. Se a Mesa considerar necessário, poderá enviar o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a instauração de processo disciplinar.

O deputado afirma que é direito das pessoas representarem, mas destaca que não defende interesses das mineradoras. Leonardo Quintão disse que o projeto do código foi enviado à Câmara pelo governo, e não por mineradoras, e que seu parecer foi contrário ao interesse delas, pois aumentou royalties dos atuais 2% para 4%.