Naira Trindade

Brasília – A dois meses do início oficial da campanha eleitoral, deputados federais intensificam a exoneração de assessores parlamentares no Congresso já pensando nas eleições de outubro. O movimento de substituir os profissionais por funcionários lotados nos estados – que acabam atuando como cabos eleitorais – ocorre a cada disputa. De janeiro a abril, 1,3 mil comissionados deixaram seus postos na Casa. São, em média, 326 servidores dispensados por mês. Em abril, o ritmo acelerou, com quase 498 exonerações, ou mais de 30% dos demitidos no ano.

A movimentação de exonerações na Câmara às vésperas da eleição ocorre, principalmente, porque o servidor contratado para trabalhar fora de Brasília não precisa comprovar frequência, pontualidade e até a produtividade. Quem se responsabiliza pela constatação de que o nomeado está trabalhando é o chefe de gabinete, mas a vista grossa é prática recorrente.

Desde que assumiu a presidência da Associação dos Secretários Parlamentares, Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional (Assercon), Ivan Gregório, recebeu centenas de reclamações de assessores em relação ao uso da máquina pública para contratar cabos eleitorais. “Tenho percebido uma movimentação de deputados que acabam com cargos em Brasília para lotar nos estados, onde o funcionário não tem necessidade nenhuma de bater o ponto ou comprovar o serviço feito”, denuncia. “Não há um controle, por exemplo, se as pessoas respeitam o horário de expediente ou vão para o bar nesse período”, completa.

Funcionário há três anos de um deputado paranaense, um servidor Fábio que não quis se identificar se viu desempregado da noite para o dia. De olho no cargo do funcionário, o parlamentar avisou que começasse a procurar outra ocupação pois “precisaria da vaga dele”. “Você dedica três anos orientando o deputado da melhor forma possível para ser demitido na maior facilidade, sem reconhecer seu trabalho.”

“As movimentações nas exonerações nesta época mostram descaradamente o uso da máquina pública para campanha eleitoral”, indica outra servidora. Cada um dos 513 deputados tem o direito de empregar até 25 secretários parlamentares com salários de R$ 780 a R$ 9 mil. O número de cargos varia de acordo com o salário determinado pelo deputado, que tem cota de R$ 78 mil mensais para a nomeação de comissionados.

SALÁRIO MENOR Outra prática comum para abrir espaço no gabinete para contratação de cabos eleitorais é a redução nos vencimentos. “O deputado pediu o cargo para contratar no estado dele, então negociei a metade do meu salário e consegui ficar”, disse outro servidor. A legislação trabalhista no Brasil proíbe a redução da remuneração salarial, mas a regra não protege os secretários parlamentares.

Uma sugestão para tentar evitar as movimentações, segundo o cientista político Lennon Custódio, seria a criação de uma resolução interna da Câmara proibindo a exoneração seis meses antes Das eleições. “A resolução poderia permitir as remoções dos servidores de Brasília para os estados, possibilitando um aproveitamento dos servidores. Os servidores são demitidos sem seguro desemprego num período de recesso branco, quando não há contratações na Casa.”.