Uma preocupação comum nos editais de licitação para a compra de alimentos pesquisados pelo Estado de Minas é com a “qualidade” dos produtos a serem pagos com o dinheiro público. Em vários textos são comuns expressões do tipo “utilizar gêneros alimentícios de primeira qualidade” ou em “perfeitas condições de conservação, higiene e apresentação”.
Os vereadores de Uberaba, no Triângulo Mineiro, decidiram criar, no início deste mês, uma “Comissão Especial de Degustação de Pães”. No entanto, na sexta-feira, ela foi revogada pelo presidente da Câmara, vereador Elmar Goulart (PSD) e não deve ser reeditada por enquanto. É que a medida teve repercussão negativa na cidade, e o Legislativo foi obrigado de recuar.
O objetivo da comissão, de acordo com a portaria que a criou, era “assegurar a qualidade do produto ora mencionado” e acompanhar o processo licitatório “destinado ao fornecimento de gêneros alimentícios ao Poder Legislativo de Uberaba”. A comissão, no entanto, não é uma novidade. Ela já foi instaurada outras vezes, durante outras concorrências de lanches, para assegurar a qualidade do produto.
De acordo com a assessoria da Câmara, a intenção era fiscalizar o produto apresentado durante a concorrência para evitar que depois de vencido, o certame a empresa escolhida passasse a fornecer produtos de péssima qualidade. A assessoria disse ainda que como não houve interessados nessa concorrência, ela foi suspensa e a Câmara Municipal estuda firmar um contrato com a Prefeitura de Uberaba, que mantém uma padaria para produção de lanches para os servidores.
Quem também tentou qualificar a “merenda” foi o Tribunal de Justiça de São Paulo. Em novembro de 2010, a presidência do TJ chegou a criar uma comissão – formada por dois desembargadores – para “coordenar” o lanche dos magistrados. Diante da reação da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Assetj), o grupo foi desfeito. Só o lanche não, e continua servido no intervalo das sessões de julgamento.
Necessidades Qualidade no prato, qualidade no trabalho. Pelo menos é o que justifica edital do Senado para a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidade do café diário dos senadores, “comprometido com o bom desempenho das atividades do plenário” da Casa. O contrato foi encerrado em 30 de abril, ao custo de pouco mais de R$ 47 mil e previa produtos como biscoitos, chás, leite, frios, sucos e torradas “levemente salgadas”. No dia 16, o Senado receberá novas propostas para adquirir gêneros alimentícios à medida que houver necessidade durante oito meses. A previsão de gastos é de pouco mais de R$ 56 mil com mantimentos, frios, pães, refrigerantes, carnes de primeira e até bacalhau. A listagem inclui ainda material de limpeza e higienização. (Colaboraram Alessandra Mello e Étore Medeiros)