Abstenção causou prejuízo de R$ 195 mi em 2010, diz TSE

A abstenção de eleitores nas eleições de 2010 causou prejuízo de cerca de R$ 195 milhões aos cofres públicos. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cálculo foi feito com base no custo médio do voto à época, calculado em R$ 3,63 por eleitor. Como mais de 24 milhões de brasileiros se abstiveram de votar no primeiro turno, foram gastos R$ 89,3 milhões na organização de estrutura que não foi utilizada. No segundo turno, a abstenção e os gastos foram maiores. Cerca de 29 milhões de eleitores não compareceram, o que resultou em prejuízo de R$ 105 milhões.

Caso os votos em branco e nulos fossem computados, haveria um acréscimo de R$ 60,7 milhões no cálculo. No primeiro turno, foram contabilizados 3,4 milhões de votos em branco e 6,1 milhões de nulos. No segundo turno, os números caíram para 2,4 milhões e 4,6 milhões, respectivamente. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, afirma que os votos em branco e nulos inutilizam parte do processo eleitoral. "O local de protesto é na urna, fazendo uma triagem dos candidatos que se apresentam. O objetivo maior desse direito inerente ao cidadão é o ato de escolha e não o ato negativo, omissivo", declarou. Neste ano, o tribunal tem feito campanhas para evitar o desperdício de dinheiro público. São esperados no pleito deste ano 141,8 milhões de eleitores, 6 milhões a mais do que nas últimas eleições presidenciais.

Novo comando

Nesta terça-feira, 13, Marco Aurélio deixa a presidência do TSE, cargo que ocupa desde 19 de novembro de 2013. Ele será substituído por Dias Toffoli, atual vice-presidente do tribunal. Marco Aurélio defende uma menor judicialização na política. "No horizonte, o que me preocupa é um ótimo minimalismo judicial, uma menor intervenção possível do Judiciário. Nós ainda não alcançamos esse patamar em que não haja necessidade de intervenção com rédeas curtas", afirmou o ministro. Marco Aurélio fez ressalvas a algumas decisões de 2013 no que diz respeito à criação de novos partidos. "Achei que o tribunal flexibilizou. Como fiquei vencido, eu tenho que me resignar à minha posição, mas não me convenço de ter votado errado", declarou.

No dia 24 de setembro, o TSE autorizou a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade (SDD). Apesar de a legenda liderada por Paulinho da Força (SDD) ter alcançado o mínimo exigido de 495.573 assinaturas em 21 Estados, apenas 3,7% das certidões apresentadas chegaram ao TSE com a listagem completa dos cartórios eleitorais.

O ponto foi levantado pelo ministro-relator Henrique Neves durante o julgamento, que sugeriu novas diligências para que fossem investigadas possíveis fraudes na coleta de assinaturas. Neves teve o voto acompanhado pelos ministros Marco Aurélio e Luciana Lóssio. O entendimento do colegiado, no entanto, foi favorável à criação do partido, aprovada por quatro votos a três.

O pedido de criação do Rede Sustentabilidade, liderado pela ministra Marina Silva, foi negado pelo colegiado do TSE no dia 3 de outubro de 2013. A legenda apresentou 442.524 assinaturas, número inferior ao exigido pela legislação eleitoral. O período iniciado em novembro de 2013 foi o terceiro mandato do ministro à frente do tribunal. Ele também ocupou o cargo de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maior de 2008.