Brasília – O risco de aumento no número de votos nulos e do não comparecimento de eleitores às urnas em outubro levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a divulgar um levantamento que mostra o prejuízo milionário que o voto desperdiçado causa aos cofres públicos. Segundo dados referentes às eleições de 2010, o impacto da abstenção somada à elevada quantidade de pessoas que não votaram em nenhum candidato foi de R$ 256,2 milhões nos dois turnos do pleito, no qual a presidente Dilma Rousseff (PT) acabou eleita presidente da República.
Na ocasião, 24 milhões de brasileiros não foram votar no primeiro turno, enquanto 29 milhões não compareceram às seções eleitorais no segundo turno, em 31 de outubro de 2010. Só em relação à abstenção, o prejuízo, conforme o TSE, foi de R$ 195,2 milhões, considerando-se o custo médio do voto para o Brasil naquela eleição, fixado em R$ 3,63 por eleitor.
Também em 2010, 3,4 milhões de eleitores votaram em branco e 6,1 milhões anularam o voto no primeiro turno. Já no segundo turno, os votos em branco chegaram a 2,4 milhões, enquanto os nulos, a 4,6 milhões. Nesse caso, o desperdício de recursos, conforme a Justiça Eleitoral, foi de mais de R$ 60,7 milhões.
As recentes pesquisas apontam para a possibilidade de números recordes de votos nulos. Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, anular o voto ou não comparecer às urnas é um gesto inútil. Na avaliação do ministro, que deixa hoje o comando do TSE – vai ser substituído por Dias Toffoli –, o “ato omissivo” colabora apenas para a proliferação de maus políticos. “A forma de protestar não é cruzando os braços e deixando de cumprir um direito inerente ao cidadão, que é de bem escolher seus representantes, pois o ato omissivo não conduz ao melhor”, ponderou.
Marco Aurélio defende que se escolha sempre um candidato, uma vez que inevitavelmente algum será eleito, desde que haja 50% dos votos válidos mais um.
'Vem pra urna'
Com o lema “seu voto vale o Brasil inteiro”, o TSE lançou uma campanha institucional para conscientizar os eleitores sobre a importância do voto. A Justiça Eleitoral veicula na televisão propagandas gravadas por artistas como os cantores baianos Bell Marques, Carlinhos Brown e Daniela Mercury, que usam camisetas com a hashtag “#VemPraUrna”.
O diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, observa que quando uma eleição é preparada a estrutura é feita para o total de eleitores, sem considerar as eventuais abstenções. “Ao preparar as eleições, o TSE deve organizar uma estrutura para receber o conjunto total de eleitores aptos a votar. Como mais de 24 milhões de pessoas se abstiveram no primeiro turno, em 2010, desperdiçou-se cerca de 89,3 milhões de reais em recursos públicos como consequência desse não comparecimento”, disse Fontoura.
De acordo com números atualizados do TSE, 141,8 milhões de brasileiros estão habilitados para votar nas eleições de outubro, um acréscimo de 4,43% em relação ao pleito de 2010. Desse total, 23,3 milhões de eleitores estão cadastrados biometricamente, o que significa que serão reconhecidos nas seções eleitorais pela impressão digital. O período eleitoral começará oficialmente em 5 de julho, três meses antes do primeiro turno das eleições, data a partir da qual os candidatos estarão liberados a fazer campanha.
Dias Toffoli assume presidência
Ex-advogado do PT em três eleições disputadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli toma posse hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo pelo qual comandará a corrida presidencial de 2014.
Depois de passar pela Advocacia-Geral da União (AGU), Toffoli se tornou ministro do STF em 2009 por indicação de Lula. Sua passagem mais polêmica na Corte foi o julgamento do mensalão. Por ter sido advogado e assessor parlamentar do PT, a expectativa da oposição era de que ele se considerasse suspeito e não participasse da análise. Toffoli decidiu participar. Votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e pela condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da sigla José Genoino no crime de corrupção. No entanto, absolveu o trio na acusação de formação de quadrilha.