Jornal Estado de Minas

Cinco mil prefeitos vão a Brasília por mais repasses

A caminhada em prol dos municípios virou tradição. Todos os anos, chefes de executivos municipais vão à capital defender o aumento nos repasses do fundo de participação

Diário de Pernambuco
Sem identificar propostas atraentes dos presidenciáveis aos municípios, prefeitos fazem palanque nesta terça-feira, em Brasília, para tentar convencer candidatos a lutarem por seus pleitos.
Até quinta-feira, a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reunirá cerca de cinco mil prefeitos para debateram com os postulantes à Presidência da República.

A presidente Dilma Rousseff será a primeira a se reunir com o grupo, na abertura oficial do evento nesta terça-feira. Além de Dilma, uma comitiva de ministros deve participar do encontro. Na quarta-feira, prefeitos acompanharão debateS realizados separadamente com os candidatos ao Planalto: o senador Aécio Neves (PSDB), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o senador Randolfe (PSol) e pastor Everaldo (PSC).

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não está muito confiante na recepção dos candidatos aos pedidos dos prefeitos. “Com honestidade, não vejo nenhuma proposta até agora que incursione nessa direção”, observou.

A caminhada em prol dos municípios virou tradição. Todos os anos, chefes de executivos municipais vão à capital defender o aumento nos repasses do fundo de participação. Porém, segundo Ziulkoski, a crise nas prefeituras têm se agravado com a obrigação de os municípios arcarem com novos programas de governo sem reajuste dos repasses.

Reivindicações dos municípios

Aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
Reformulação da Lei Complementar 116/2003 do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);

Desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás;

Encontro de contas das dívidas previdenciárias..