A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) viveu mais um dia de jejum de votações nesta quarta-feira. Apesar de possuir 19 projetos na pauta, nenhuma matéria foi apreciada. Antes mesmo de passar para a ordem do dia, a sessão caiu por falta de quórum, após os vereadores da base articularem para que a proposta que trata do Mercado de Santa Tereza não fosse votada. A queda de braço com os partidos da oposição tem dificultado os trabalhos. Apenas 17 parlamentares registraram presença. A sessão de hoje é a terceira consecutiva sem que os projetos de leis sejam analisados. Amanhã é a última reunião do mês, já que a Casa só se encontra em plenário para votações nos primeiros 15 dias.
Hoje, Pedro Patrus rebateu a acusação feita na sessão dessa terça-feira pelo líder do governo, vereador Preto (DEM), de que a proposta era inconstitucional e que, mesmo se fosse aprovada, não seria sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). Para o petista, a ação de vetar tem outras motivações. “Se a comissão dá o parecer favorável ao projeto e o governo vem aqui e fala que é inconstitucional, tem uma coisa errada”, questionou. O autor da proposta afirmou que o texto tramitou pela Casa e não houve nenhum parecer contrário.
O secretário-geral da Câmara, vereador Leonardo Mattos (PV), defendeu que as propostas dos colegas sejam apreciadas e convocou os pares para votar. Mattos afirmou que cabe à Casa analisar as propostas. Sobre o projeto que trata do Mercado de Santa Tereza, o verde parabenizou Pedro Patrus, mas disse que a iniciativa abria brechas para a argumentação contrária a ele. “Te elogio pela tese, mas o projeto permite que os adversários se permitam fazer teses razoáveis”, afirmou.
O clima na Câmara de BH nesta semana contrasta com o do início dos trabalhos do mês de maio, em que era nítida a intenção dos vereadores de acelerar as votações. Na primeira sessão do mês, vários parlamentares chegaram a ir ao microfone do plenário para pedir que o ritmo de votações fosse diminuído, para permitir uma análise mais aprofundada dos projetos. Na ocasião, o presidente da Câmara, Léo Burguês (PTdoB), disse que todas as propostas já estavam tramitando há cerca de um ano e que, só na pauta, estavam há aproximadamente dois meses. “Nós devíamos estar votando esse projeto, porque já tivemos tempo suficiente para nos posicionar”, avaliou.
O Projeto de Lei (PL) 375 determina que o espaço do Mercado de Santa Tereza seja destinado para usos que estejam dentro de cinco classes: moda e design, artes, bioarquitetura, tecnologias sociais e eventos artísticos-culturais. Atualmente, existe a proposta de que o espaço seja utilizado pela Fiemg para implantar uma escola técnica.