Um relatório técnico sobre qualidade de material usado para pavimentação de estrada pode ser a última cartada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para evitar declarar o fracasso da licitação dos dois últimos lotes da duplicação da BR-381. Por não ter chegado a um acordo com a empresa que pediu o menor valor para a obra em ambos os trechos, o Dnit aceitou proposta da empreiteira, que garante comprovar que a utilização de material diferente do exigido pelo departamento, mais barato, terá a mesma vida útil, 20 anos, do previsto na concorrência. A companhia, a Empresa Construtora Brasil (ECB) S/A, entregará o relatório na segunda-feira.
A licitação para a duplicação da BR-381 é regida pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O sistema prevê o estabelecimento, pelo Dnit, de valor máximo para a realização da obra. O montante não é revelado. Vence a disputa a empresa que oferecer o menor valor abaixo do previsto pelo órgão. Ao longo das duas últimas semanas, o Dnit vem negociando com a ECB, que ofereceu o menor preço entre as concorrentes. O valor, no entanto, ficou acima do previsto pelo governo. A saída, então, foi partir para a negociação sobre o material a ser usado na obra.
Pelo edital, a pavimentação deverá ser feita de concreto, mais caro. A ECB quer usar asfalto. Em nota, o departamento de licitação do Dnit afirma que “será possível a utilização de solução técnica diversa das soluções de pavimento rígido constantes do anteprojeto do Dnit, anexo ao edital, desde que sejam demonstradas através de análises mecanísticas as vantagens em termos de desempenho e de menores custos de manutenção”. O preço do quilômetro de pavimentação com concreto é de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Já o do asfalto é de R$ 1 milhão. Por outro lado, a conservação das vias construídas com concreto é mais barata que as de asfalto.
Os dois últimos lotes da duplicação da BR-381, chamados 8A e 8B, são os mais próximos de Belo Horizonte. A obra nos dois trechos é considerada a mais intrincada de todo o projeto previsto para a reforma da estrada. O motivo é o grande número de desapropriações que precisarão ser feitas. Ao todo, cerca de 1,5 mil famílias vivem na região próxima à junção da rodovia com o Anel Rodoviário de Belo Horizonte. A maior parte mantém residência em área que passou a ser conhecida como Vila da Luz. Pelo projeto da duplicação, a empresa que vencer a disputa ficará encarregada de construir novas casas para os desapropriados.
Novo lote
O Dnit começou a montar licitação para construção de alça no trevo da BR-381 que dá acesso à cidade de Santa Bárbara, a 121 quilômetros de Belo Horizonte. O projeto será acrescentado aos 11 lotes em que a rodovia foi dividida para ser duplicada. Do total, cinco já tiveram a ordem de serviço assinada pelo governo federal. Outros quatro, que também já tiveram a licitação encerrada, estão em fase de análise final de documentação para que as empresas vencedoras da disputa comecem as obras.