Jornal Estado de Minas

Governo Federal devolve projeto da Linha 3 do mêtro de BH por causa de pendências

Ministério das Cidades diz que pendências do documento enviado pelo governo de Minas impedem início das análises. Governo de MG promete reapresentar a proposta

Marcelo da Fonseca

Metrô de Belo Horizonte tem atualmente apenas uma linha, com 28 quilômetros. Com a ligação até a Savassi, serão mais 4,5 quilômetros - Foto: Marcos Vieira/EM/D.A PRESS - 26/2/08


A ampliação do metrô da capital, uma das obras de mobilidade mais esperadas pelos belo-horizontinos, tem mais uma queda de braço entre os governos estadual e federal. O Ministério das Cidades devolveu o projeto apresentado na semana passada pelo governo de Minas para as obras da Linha 3, que ligará a Estação da Lagoinha à Savassi. Segundo a pasta, o projeto foi entregue com pendências que impedem o início das análises que serão feitas pela Caixa Econômica Federal. “A Caixa já informou ao governo do estado que faltam documentações, como o orçamento e o cronograma da obra”, diz nota do Ministério das Cidades.

O órgão informou que, a partir do momento que o governo de Minas entregar o projeto com a documentação completa, a Caixa deverá concluir a análise da proposta em 30 dias úteis e a enviará à pasta das Cidades, responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Grandes Cidades. “A Caixa envia então ao Ministério das Cidades a Síntese do Projeto Aprovada (SPA). O prazo para o ministério analisar a SPA é de 15 dias úteis. Após análise, o projeto será devolvido à Caixa para formalizar o Termo de Compromisso ou contrato para que o governo de Minas inicie a licitação das obras”, explicou o Ministério das Cidades.


Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) informou ontem que a Caixa “solicitou que fossem feitos ajustes no documento referente ao orçamento da obra, para adequação ao padrão exigido”. “As adequações já estão sendo realizadas e o documento será reenviado ainda neste mês. Sobre o cronograma estipulado para a obra, este somente será definido após a aprovação pela Caixa dos documentos apresentados e liberação dos recursos”, diz a nota.

A Linha 3 do metrô de Belo Horizonte terá um trajeto de 4,5 quilômetros em dois níveis subterrâneos e com quatro estações entre a Estação da Lagoinha e a Savassi. Os túneis serão de 15 metros de diâmetro e os trilhos serão implantados em dois andares, de forma que todo o trajeto passe debaixo das ruas e não seja necessária nenhuma desapropriação na região, que é uma das mais valorizadas da cidade. O projeto, estimado em R$ 2,6 bilhões, prevê a construção de quatro novas estações: Praça Sete, entre as avenidas Afonso Pena e Amazonas; Palácio das Artes, na Afonso Pena, em frente ao teatro; Estação Tiradentes, na Rua Pernambuco, próximo à Avenida Brasil; e Savassi, entre as Ruas Pernambuco e Fernandes Tourinho. Também está planejada a construção de um pátio de operações e manutenção para o metrô.

Farpas

Em sua última visita ao estado, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff (PT) rebateu as críticas que recebeu por parte de aliados do governo de Minas, de que o governo federal não estaria investindo o que tinha prometido em Minas Gerais. Em resposta a um comercial do PSD – partido aliado ao PSDB em Minas – veiculado em rádio e TV que apontava um suposto descaso do Planalto com as principais obras de mobilidade no estado, a petista afirmou que já tinha autorizado os repasses para as obras do metrô, do Anel Rodoviário e da duplicação da BR-381.

Por meio de redes sociais, Dilma cobrou do governo de Minas a entrega de projetos de engenharia para as obras de ampliação do metrô da capital, empurrando para os tucanos a responsabilidade sobre o andamento da obra. “O governo do estado, através da Metrominas, prometeu entregar o projeto executivo do metrô de BH agora em maio”, ressaltou a presidente.

Dois dias depois, o governo de Minas apresentou o projeto executivo para a obra da Linha 3 e respondeu à presidente, afirmando que o estado cumpre rigorosamente os compromissos assumidos para a obra do metrô. Os tucanos afirmaram que os recursos garantidos pelo Planalto até agora foram destinados apenas para a elaboração dos projetos e não para a execução da obra.

“Ao contrário do que foi dito pelo governo federal, a Linha 2 será feita por parceria público-privada (PPP).

Informamos ainda que os projetos estão prontos, dentro do prazo estabelecido. Vale lembrar, que, novamente, na tentativa de colaborar para que essa importante obra saísse do papel, desde 2008, o governo do estado se ofereceu para agilizar esse processo. Entretanto, somente em abril de 2013, cinco anos depois, o governo federal assinou o termo de compromisso para a primeira etapa da transferência de recursos destinados exclusivamente à elaboração de projetos de engenharia”, diz o texto.

 

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