Quatro servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foram presos na manhã desta terça-feira, na capital, após um esquema de fraudes ter sido desbaratado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo informações do MP, as irregularidades provocaram um rombo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Além das prisões temporárias, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão. As ações fazem parte das operações Jardim do Éden e Reset, que contaram com informações da PBH e tiveram a participação da Polícia Militar.

Ainda conforme o MP, as investigações preliminares foram realizadas pelos órgãos de controle interno da prefeitura, que encaminharam representação para o Ministério Público. A partir de então, o MPMG instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e as apurações foram conduzidas com a cooperação dos dois órgãos. Ao todo, quatro promotorias participaram da operação.

A operação, denominada Reset, foi deflagrada para colher novos elementos de prova sobre a participação de outros servidores e terceiros no esquema de fraudes da folha de pagamentos da Prefeitura de Belo Horizonte. Conforme o Ministério Público, os quatro servidores - que foram presos preventivamente na operação -, alteravam os arquivos eletrônicos de pagamento enviados ao banco e transferiam os valores para suas contas. Até o momento, auditoria da PBH identificou pagamentos indevidos em favor dos investigados que totalizam R$ 556.918,40.

Contratos fraudados

Na operação Jardim do Éden foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências do fiscal do contrato, de um ex-presidente da Fundação de Parques Municipais, do representante da empresa e na sede da empresa contratada. Eles não tiveram os nomes divulgados Até o momento, a auditoria da PBH apontou indícios de pagamentos indevidos que totalizam R$ 1.775.154,13. A fraude consistia no pagamento à empresa de engenharia por serviços não executados.

Documentos apreendidos

Segundo o promotor Luciano Moreira de Oliveira, do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Gepp), as ações só foram possíveis devido a parceria do Ministério Público com a Prefeitura de Belo Horizonte. Conforme Oliveira, as duas operações deflagradas nesta terça-feira não tem relação entre si. “A operação Jardim do Éden e Reset foram feitas ao mesmo tempo apenas para não levantar suspeitas dos acusados, mas elas não tem relação entre si”, disse. De acordo com ele, nos mandados de busca e apreensão foram recolhidos grande volume de material. “Foram recolhidos cerca de 30 sacos de documentos e equipamentos de informática que agora serão periciados pelo Ministério Público”, contou.

Já sobre a operação Reset, o promotor disse que as investigações começaram a partir de denúncias anônimas feitas à PBH. Após os relatos a prefeitura acionou o MP. “Havia a aprovação da folha de pagamento do secretário da pasta. Na hora de ser gerado o arquivo com a ordem de pagamento para o banco, o servidores alteravam o arquivo e recebiam valores indevidos”, revelou. Ainda segundo Luciano, o Ministério Público ainda apura a participação e outras pessoas.

Servidores Afastados

A Prefeitura de Belo Horizonte exonerou todos os servidores que participaram das irregularidades dos cargos que ocupavam nas comissões. Eles ainda foram afastados de suas funções públicas e respondem a processo instaurado na Corregedoria-Geral do Município..