Os deputados estaduais mineiros vão fazer um esforço concentrado nas próximas duas semanas para tentar limpar a pauta de votações antes da Copa do Mundo, que começa 12 de junho, com o jogo da Seleção Brasileira contra a Croácia, em São Paulo. Além do Mundial realizado no Brasil, o mês será curto por causa das convenções partidárias para a definição das candidaturas às eleições de outubro. A base de governo está sendo convocada a reforçar o quórum das votações e, para aumentar o interesse dos parlamentares, serão colocados na ordem do dia projetos de autoria dos deputados.
A pauta está trancada por dois projetos do Executivo, já aprovados em primeiro turno, que autorizam a negociação de empréstimos para o estado. Um deles inclui o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre as fontes de um financiamento de até R$ 1,15 bilhão ou equivalente em moeda estrangeira. Na lei aprovada anteriormente constavam Citibank S.A., Deutsche Bank S.A., Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também aguarda votação proposta que permite a contratação de outro empréstimo de até US$ 50 milhões com o BID para o programa de apoio à inovação e melhoria da produtividade industrial de Minas.
Na fila para votação, os parlamentares ainda têm créditos suplementares para o Tribunal de Contas do Estado, que também tenta aprovar reajuste para seu quadro de funcionários na Casa, e projetos que tratam do quadro de funcionários e de reajustes para servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. (PSDB). Do Executivo, tramitam indicações de nomes para compor o quadro administrativo do estado e projetos concedendo incentivos tributários.
Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto (PSDB), os parlamentares estão definindo esta semana as prioridades para limpar a pauta antes da Copa. “Vamos fazer um esforço concentrado e vamos priorizar os projetos de deputados que estão em condições de serem votados”, afirmou. Humberto informou que o pagamento das emendas parlamentares de R$ 1,5 milhão para os convênios indicados de cada deputado já vai começar.
PROTESTOS
Um dos projetos que podem ser votados antes da Copa é o que proíbe manifestantes de usarem máscaras nos protestos. Durante a Copa das Confederações, várias pessoas com o rosto coberto causaram tumultos e quebradeira em lojas de grandes marcas patrocinadoras dos eventos esportivos. O texto que foi aprovado ontem na Comissão de Segurança Pública da Assembleia restringe o uso de máscaras, toucas-ninja, vendas ou qualquer equipamento que dificulte a identificação do manifestante.
Se a proposta virar lei, quem for flagrado nessa situação estará sujeito ao pagamento de multa que varia entre R$ 1,3 mil e R$ 23 mil. A sanção é aplicada caso o manifestante, chamado a se identificar a um policial, se recuse. Emenda aprovada ontem acrescentou que a restrição só se aplica em casos de “fundado receio de uso de camuflagem objetivando a prática de depredações ou outro tipo de crime”. Na reunião de ontem, os parlamentares aprovaram cinco indicações do Executivo para cargos no estado.