O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza desembarcou nesta quarta-feira no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Condenado no processo do mensalão, Valério cumpria pena desde novembro passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A transferência do empresário para um presídio de Minas foi autorizada, no último dia 21, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
No despacho, Joaquim Barbosa citou artigo da lei que estabelece as regras para a execução penal no Brasil. De acordo com ele, o dispositivo garante o direito do preso a permanecer em local próximo ao seu meio social e familiar.
Valério foi condenado no processo do mensalão a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. De acordo com a legislação, quando a condenação for maior que oito anos de prisão, o réu deve cumprir a pena em regime fechado.
Extorsão
Na semana passada, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, comentou sobre a denúncia de um suposto esquema de presos para extorquir o empresário na Penitenciária Nelson Hungria - onde Valério passa a cumprir a pena. “Não passou de um boato que ninguém confirmou”, disse o advogado, se referindo a um processo administrativo, mandado instaurar em fevereiro deste ano pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, para investigar a veracidade da informação.
O empresário já foi vítima de extorsão e agressões quando esteve preso, entre outubro de 2008 e janeiro de 2009, no presídio de Tremembé, a 180 quilômetros de São Paulo.
Prisão em Minas
A secretária de Defesa Social informou que a transferência para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria de Marcos Valério será realizada pelo Comando de Operações Especiais (Cope), da Superintendência de Administração Prisional (Suapi).
Ao chegar à penitenciária, Marcos Valério passará pelos procedimentos de revista, terá conhecimento das regras de segurança, entrevistas com profissionais da assistência social e psicologia para desenvolvimento do primeiro perfil dentro da unidade e vestirá uniforme – calça, blusa vermelha e chinelo de dedo.
O preso será encaminhado para uma cela individual de 6 metros quadrados, com uma cama de alvenaria, um colchão, um vaso sanitário, pia com torneira e chuveiro.