O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do esquema do mensalão, permanecerá em observação por uma equipe multidisciplinar durante 10 dias, no Pavilhão 8 da Penitenciária Nelson Hungria, de segurança máxima, em Contagem. As celas do pavilhão são individuais, têm seis metros quadrados, com uma cama e mesa de alvenaria, além de um banheiro. Valério desembarcou nessa quarta-feira, às 10h, no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Desde novembro, o empresário cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 37 anos, cinco meses e seis dias de prisão e ao pagamento de R$ 2,8 milhões em multas. A transferência do empresário foi autorizada por Joaquim Barbosa, presidente do STF, cinco meses depois de ele ter recebido o pedido da defesa, que alegou dificuldades de locomoção para a visita da mãe de Marcos Valério, que já é idosa, e também o alto custo das passagens aéreas de Belo Horizonte para Brasília. As regras para a execução penal no Brasil garantem o direito do preso de permanecer em local próximo ao seu meio social e familiar. Ao todo, o STF já autorizou a transferência de nove presos para cumprir pena perto da família, entre eles os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE). Na Nelson Hungria, cumprem pena José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, ex-dirigentes do Banco Rural, também condenados no processo do mensalão.
Escoltado por policiais federais, mas sem algemas, Marcos Valério chegou ontem ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, por volta das 7h. Após pegar suas bagagens, ele ficou na sala da Polícia Federal, no terminal, até o embarque. O empresário desembarcou em Belo Horizonte acompanhado por agentes da PF. Ele trajava uniforme branco da Papuda e estava algemado quando foi levado para a viatura do Comando de Operações Especiais (Cope), da Superintendência de Administração Prisional.
Do aeroporto de Confins, o empresário iria diretamente para a Nelson Hungria, mas constatou-se que não foi feito o exame de corpo delito em Brasília, necessário para atestar as suas condições físicas antes do seu acolhimento na unidade prisional. Valério foi levado à Polícia Federal onde foi preenchida a requisição para o exame e chegou à penitenciária por volta das 14h, depois de passar pelo Instituto Médico Legal (IML).
O procedimento adotado no acolhimento de Marcos Valério na Penitenciária Nelson Hungria é o de praxe. Os presos recebem instruções quanto às regras da unidade prisional e um kit com o uniforme, chinelo, objetos de higiene pessoal. Depois é feita a identificação e admissão no sistema e o agendamento do atendimento da equipe multidisciplinar – médico, psicólogo e assistente social para o desenvolvimento do primeiro perfil do detento. O período de observação é prática adotada em várias prisões nos Estados Unidos e países europeus, pois constata-se ser alto o índice de tentativa de suicídio nos primeiros dias na unidade.
Após a acolhida, o preso já pode receber visita do advogado, sem restrição. Já a família de Marcos Valério poderá visitá-lo em 10 dias – aos sábados ou aos domingos –, quando se encerrar o período de observação. A partir de segunda-feira, Marcos Valério terá direito a banho de sol – são duas horas, no seu pavilhão, em regime de revezamento – um dia pela manhã, no outro à tarde.
A Penitenciária Nelson Hungria tem detentos perigosos – condenados por crimes de homicídio – e “famosos”, como é o caso do goleiro Bruno, condenado por mandar matar a ex-amante Eliza Samúdio e que cumpre pena em pavilhão diferente ao de Marcos Valério. Antes da transferência para a unidade de Minas, pessoas próximas ao empresário afirmaram que ele teria receio de cumprir pena ao lado de presos perigosos. Entre 2008 e 2009, preso no presídio do Tremembé, em São Paulo, por uma operação da Polícia Federal, Marcos Valério relatou ter sido espancado por presos, que queriam extorqui-lo, por considerá-lo famoso e rico. Por conta disso, em outubro do ano passado, ele teria trocado o seu título de eleitor de Belo Horizonte para Caetanópolis (MG), o que teria sido uma tentativa – negada pela defesa de Valério – de cumprir a pena em um presídio com presos de menor periculosidade.