O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que seus planos imediatos após se aposentar, no final do mês que vem, serão ver os jogos da Copa do Mundo em Brasília e descansar. Ao deixar a sessão desta tarde, Barbosa destacou que tomou a decisão de renunciar ao cargo em janeiro deste ano, durante viagem à França e à Inglaterra para proferir palestras.
Em entrevista, Barbosa explicou que o motivo da aposentadoria antecipada foi “o livre arbítrio”. Ele esclareceu que, desde sua sabatina para o cargo, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, em 2003, deixou claro que deixaria o Supremo antes de completar 70 anos. “A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve-se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou [no STF] há 11 anos.”
Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completará 70 anos, idade em que seria aposentado compulsoriamente.
Barbosa desconversou quando foi questionado sobre como ficarão os processos de execução das penas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ainda não foi definido se os processos serão distribuídos para Lewandowski ou para o ministro que for indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Barbosa. “Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto”, afirmou.
Com Agência Brasil