Jornal Estado de Minas

PMDB mineiro decide 'flexibilizar' a prática da infidelidade partidária

Filiados terão que fazer campanha para a chapa majoritária da legenda, mas poderão pedir votos para candidatos de outros partidos, desde que estejam na mesma coligação do PMDB, pra deputados federais e estaduais

Isabella Souto

PMDB de Antônio Andrade, pré-candidato a vice na chapa encabeçada por Pimentel, impõe fidelidade apenas na chapa majoritária - Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A PRESS - 22/4/14


Diante da prática cada vez mais comum da infidelidade partidária, o PMDB mineiro resolveu “flexibilizar” a resolução que exige dos filiados o apoio aos candidatos da legenda. Nestas eleições, eles continuarão obrigados a fazer campanha para a chapa majoritária (governador, vice e senador), mas, em relação à disputa proporcional (deputados estaduais e federais), poderão pedir votos para candidatos de outros partidos, desde que estejam na mesma coligação do PMDB. Em outubro, a legenda deverá se aliar ao PT, PROS e PRB na disputa pelas 77 cadeiras de deputado estadual. Para as 53 vagas na Câmara dos Deputados, a aliança incluirá ainda o PCdoB.

A justificativa para a exceção é que o grande número de partidos e as composições locais muitas vezes dificultam o apoio exclusivo aos candidatos do partido. Uma circular com as regras para as eleições deste ano será encaminhada nos próximos dias aos mais de 800 diretórios municipais, 109 prefeitos, 120 vice-prefeitos e 1.093 vereadores em todo o estado. Depois de definidos todos os candidatos, será enviada a listagem com os nomes, pois a direção partidária avalia que o desconhecimento das candidaturas pode favorecer enganos nos apoios e votos. Para governador, a tendência é que o PMDB integre a chapa encabeçada por Fernando Pimentel (PT), com a indicação do deputado federal Antônio Andrade para vice. Para o Senado, o nome mais cotado é o de Josué Gomes (PMDB), filho do ex-vice-presidente José Alencar.

Os argumentos legais para a determinação foram retirados de dois artigos do estatuto da legenda.
Um deles diz que entre os deveres dos filiados está o de “respeitar as decisões partidárias pela escolha de candidatos aos diferentes níveis”. O outro classifica como infração aos dispositivos partidários “apoiar candidato diverso do adotado pelo órgão partidário competente”. Por isso, a resolução traz claramente a permissão para o apoio a candidato de outro partido, mas para apenas um cargo. “O ideal seria escolher candidatos apenas do PMDB, mas essa flexibilização permitirá que se apoie ou um candidato federal ou um estadual da coligação”, diz um integrante da direção do PMDB.

Manifesto

Quem descumprir as regras determinadas pela direção do PMDB terá o seu caso avaliado individualmente e estará sujeito a sanções previstas no estatuto da legenda, como a intervenção no diretório infiel, dissolução em caso de comissão provisória e até expulsão dos quadros, a partir de procedimento administrativo conduzido pela Comissão de Ética. Para se ter uma ideia, nas eleições de 2010, o PMDB mineiro puniu cerca de 100 diretórios municipais por infidelidade.

Naquele ano, a legenda lançou o ex-senador Hélio Costa para governador do estado em uma aliança com o PT, que indicou o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para vice. No entanto, vários prefeitos do PMDB e do PT manifestaram apoio à reeleição do então governador Antonio Anastasia (PSDB). Às vésperas da eleição, 48 prefeitos do PMDB e do PT chegaram a participar de um ato público em apoio ao tucano, pela sua “postura republicana” nos investimentos e ações pelo estado.

Na ocasião, chegou à direção a informação que outros peemedebistas estariam trabalhando pela vitória de Anastasia, mas sem assinar manifestos públicos, justamente para evitar retaliações. O presidente da legenda, Antônio Andrade, reagiu à infidelidade e chegou a divulgar nota afirmando que os infratores estariam sujeitos a penalidades previstas no estatuto.

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