O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira que ainda não sabe a data exata em que se aposentará. Segundo ele, há uma tramitação que leva em média 15 dias até que a aposentadoria seja publicada no Diário da Justiça. O magistrado não disse, porém, se já apresentou o pedido formal à área de recursos humanos da Corte. Questionado se já há uma data para sair do Supremo, ele explicou: “Há uma tramitação. Não é assim tão simples. Tem uns 15 dias”, afirmou durante o intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual é presidente.
Joaquim Barbosa alertou que não há nenhum processo específico que pretenda levar ao plenário do Supremo antes da aposentadoria. Na última quinta-feira, ele anunciou que sairá da Corte até o fim de junho por motivo de “foro íntimo”. Ele se aposentará aos 59 anos, embora pudesse ficar no cargo até completar 70 anos.
Relator do processo do mensalão, no qual políticos influentes foram condenados, Joaquim Barbosa confirmou ter recebido ameaças por meio de redes sociais. Mas negou que a preocupação com a segurança tenha influenciado em sua decisão de se aposentar precocemente. Perguntado se ameaças influenciaram a decisão de deixar o STF, ele foi enfático: “Imagina”, frisou.
Joaquim Barbosa participa nesta terça da sessão do CNJ, que provavelmente será a penúltima dele como presidente do Conselho. A expectativa é que ele esteja na reunião do dia 16, a última do semestre. Logo no início da sessão, foi homenageado pela conselheira Ana Maria Amarante, que ressaltou que ele exerceu um “cargo que tanto soube honrar” e “serviu a causa da justiça”. Sem sequer agradecer a homenagem, o ministro iniciou a sessão pouco depois das 9h.