O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando favoravelmente à concessão da prisão domiciliar a José Genoino. Segundo Janot, novo relatório da junta médica levanta dúvidas sobre a necessidade, ou não, de o deputado receber tratamento em casa. O petista voltou a Papuda no início do mês de maio, após decisão do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
Na semana passada, a defesa de José Genoino pediu urgência na análise de novo recurso após a apresentação de novo relatório médico. Na análise médica descreve que o estado de saúde do petista piorou com o retorno dele ao Presídio da Papuda. O novo recurso e o parecer do Ministério Público não tem data para ser julgado pelo plenário da Corte. O que pode acontecer ainda na gestão de Joaquim Barbosa ou após a saída dele.
No parecer encaminhado hoje ao Supremo, Rodrigo Janot afirma que o novo relatório deixa claro que o Genoino pode ter a vida ameaçada. "Observa-se malgrado o relatório apresentado pela conceituada junta médica do Hospital Universitário de Brasília, e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde”, afirmou Janot. Ele ainda acrescentou que “presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor da proteção da vida e saúde do preso, bem jurídico de maior relevância”.
No dia 30 de abril, o ex-deputado voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda por determinação do ministro Joaquim Barbosa. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, mas cumpria prisão domiciliar temporária, desde dezembro do ano passado, devido ao seu estado de saúde. Ele tem problemas cardíacos.
O ex-parlamentar teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, Genoino passou mal e foi levado para um hospital particular.
Com Agência Estado