Em votação simbólica, os parlamentares decidiram proibir também o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa para desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. De acordo com o projeto, a indústria cosmética fica impedida de utilizar os animais em teste de substâncias já existentes e comprovadamente seguras para o uso humano. A partir de agora vai ser muito difícil usar animais em testes, disse Izar.
Atendendo a um pedido do governo, foi incluído no texto uma emenda que permite que a indústria cosmética faça testes em animais apenas em casos de componentes desconhecidos. Nestes casos, os testes serão permitidos por até cinco anos. As multas para quem descumprir a lei variam de R$ 1 mil a R$ 500 mil.
Durante a votação, a oposição chegou a apresentar uma emenda que proibia a venda e a importação de cosméticos que façam o uso de animais no desenvolvimento de seus produtos. A rejeição da emenda causou polêmica no plenário.
O debate sobre a utilização de animais em testes e pesquisas foi intensificado no ano passado após a invasão do Instituto Royal, em São Paulo.